Parceria entre MPT, CNMP e MP/MS busca sensibilizar empregadores e sociedade sobre a importância de se respeitar os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes

Brasília, 17/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), lançou, neste mês, campanha propositiva sobre os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes. Com o slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, a iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das mulheres no ambiente de trabalho neste delicado momento de suas vidas. A campanha foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorado no último domingo (13).

Acidente ocorreu no começo de maio. Unidade iniciou atividades em dezembro do ano passado

16/05/2018 - Uma equipe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) esteve na última semana no frigorífico Balbinos, em Sidrolândia, para apurar as causas que motivaram um vazamento de amônia na sala de máquinas no dia 2 de maio. Além disso, o grupo percorreu diversos setores do frigorífico com o objetivo de verificar as condições de saúde e segurança em que os trabalhadores desenvolvem atividades.    

Recursos utilizados para a compra dos equipamentos resultam de acordo com a Associação Educacional Matogrossense

15/05/2018 - A Banda Tempo de Luz, mantida pelo município de Fátima do Sul, foi beneficiada nessa segunda-feira (14) com a entrega de instrumentos musicais adquiridos por meio de acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a Associação Educacional Matogrossense.

Na próxima segunda-feira, 14 de maio, será feita a entrega de instrumentos musicais para a Banda Tempo de Luz, do município de Fátima do Sul. Os recursos no valor total de R$ 50 mil, utilizados para a aquisição dos equipamentos, são provenientes de acordo em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) contra o Instituto Educacional do Estado de São Paulo (IESP) e a Associação Educacional Matogrossense.

Informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029

11/05/2018 - Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.