Mediação conduzida pelo procurador Cícero Rufino teve como objetivo reposição salarial paralisada desde 2015

05/07/2016 - Em audiência ocorrida na manhã desta terça-feira, 5 de julho, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) buscou a celebração de acordo coletivo que assegure reposição salarial a 4,3 mil trabalhadores contratados pelo Município de Campo Grande, por intermédio da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep) e da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária. Apesar de notificado, o município não compareceu à mediação.

Iniciativa acontece das 8h às 18h, no Centro de Eventos Albano Franco

01/07/2016 - Nesta sexta-feira, 1º de julho, das 8h às 18h, acontece a 1ª Feira da Aprendizagem do Mato Grosso do Sul. O evento reúne cerca de 300 empresas com vagas abertas para jovens aprendizes e entidades que oferecem cursos de qualificação. Conta ainda com palestras sobre a obrigatoriedade de cumprimento da cota legal.

Empresa agrícola obrigava empregados a utilizarem mais de três horas por dia para deslocamento até o trabalho

23/06/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) obteve na última terça-feira, 21 de junho, tutela antecipada em ação civil pública (ACP) ajuizada contra a Nova América Agrícola Caarapó Ltda. A empresa se recusava a computar na jornada de seus empregados o tempo real de deslocamento até as frentes de trabalho, considerado como horas in itinere.

Dados da última PNAD/IBGE de 2015 mostram que essa exploração atinge 3,3 milhões de meninos e meninas com idade entre 5 e 17 anos

Brasília, 10/06/2016 - O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, será lembrado em 2016 com campanhas e eventos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país. Estão previstas atividades em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Pará.

Seminário Internacional sobre Mobilidade Humana ocorre entre os dias 7 e 9 de junho

06/06/2016 - No período de 7 a 9 de junho, especialistas de vários países da América Latina, Europa e África refletem as migrações internacionais contemporâneas e o fluxo global de refugiados – maior desde a Segunda Guerra Mundial –, a partir das perspectivas de direitos humanos. As análises acontecem durante o Seminário Internacional “Mobilidade Humana Hoje: Abordagens de Direitos Humanos”, sediado na Universidade de Brasília (UnB).