• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Site - Abril verde - 2024
    • Banner Labor
    • Plantao

    MPT recorre em ação contra construtoras de fábrica de fertilizantes de Três Lagoas

    09/06/2015 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) interpôs recurso, no dia 2 de junho, contra sentença em ação movida contra as empresas Consórcio UFN III, Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. e Galvão Engenharia S/A, responsáveis pela construção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Petrobrás em Três Lagoas, em decorrência das demissões em massa de empregados da obra.

    Imprimir

    Campanha mobiliza sociedade no combate ao trabalho infantil

    Vídeos estreladas pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo fazem parte da mobilização para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

    03/06/2015 - Desde o dia 29 de maio estão sendo veiculados no país dois vídeos com mensagens que mostram os prejuízos do trabalho precoce para crianças e adolescentes, além de orientações sobre como a sociedade pode denunciar essa prática irregular. Nas peças, estreladas pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, eles mobilizam a população a contribuir para a erradicação do trabalho infantil no Brasil. “Só conseguiremos erradicar essa prática com a articulação de todas as instituições envolvidas com o tema e o apoio da sociedade”, destacou a procuradora do trabalho no Rio de Janeiro, Sueli Bessa, no lançamento oficial da campanha, realizado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ). Clique aqui para ver o vídeo com o Wagner Moura. Clique aqui para ver o vídeo com Priscila Camargo.

    Imprimir

    Acordo garante registro profissional para jovens enfermeiros indígenas

    Medida beneficia 51 técnicos de enfermagem das aldeias Jaguapiru e Bororó que foram capacitados por meio de acordo firmado entre o MPT e o Hospital Evangélico de Dourados

    20/05/2015 - Jovens indígenas da região de Dourados que concluíram cursos técnicos de enfermagem em 2013 e 2014 por meio de acordo firmado entre a Associação Beneficente Douradense, o Hospital Evangélico, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) foram beneficiados com o pagamento ou reembolso da anuidade e da inscrição junto ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MS). Mesmo após a formatura e conclusão do curso, alguns alunos se viram impedidos de exercer a profissão por não ter recursos para arcar com a inscrição e para o pagamento da anuidade.

    Imprimir

    MPT lembra 20 anos do grupo móvel de combate ao trabalho escravo

    Primeira operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) foi realizada em carvoarias dos municípios de Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. 

    14/05/2015 - Os 20 anos de atuação do “Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel”, que originou o grupo móvel de combate ao trabalho escravo, foram lembrados na terça-feira (12) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Brasília. O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, que participou dessa primeira equipe, quando atuava em Mato Grosso do Sul, destacou os avanços conquistados. “É com muita alegria que participo desse evento. Ao longo logos desses anos estamos aprendendo a enfrentar o trabalho escravo contemporâneo, acreditando em que cada uma das nossas instituições. E vamos continuar a parceria do MPT com o Ministério do Trabalho e Emprego, que já é reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos