“O petróleo tem como um de seus componentes o benzeno, que dado o seu grau de toxicidade é considerado produto insalubre", advertiu em nota Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho de Pernambuco 

Recife, 31/10/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco instaurou procedimento na terça-feira (29), para acompanhar as questões relacionadas à saúde e à integridade física de pessoas envolvidas no trabalho voluntário ou remunerado de despoluição das praias de Pernambuco. O objetivo da ação, que tem caráter promocional, é articular junto a outras entidades a implementação de medidas técnicas de seguridade laboral para subsidiar o Governo e municípios de Pernambuco no monitoramento da saúde das pessoas que estão trabalhando na contenção dos estragos decorrente do vazamento de petróleo no litoral do país.

Instituição contribuiu com a reversão de valores recolhidos por meio de multas trabalhistas para entidades que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

31/10/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), representado pela procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio, recebeu na noite da última terça-feira (29) o Selo Amigo do “Projeto Padrinho”, certificado entregue às instituições públicas e às empresas que se dedicam a solucionar ou amenizar os problemas que crianças e adolescentes acolhidos enfrentam no dia a dia.

MPT defende medidas extrajudiciais, como a conciliação, para romper barreiras e promover a efetiva inclusão laboral    

31/10/2019 - “Mais do que uma obrigação legal, a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho deve ser vista como uma atitude de responsabilidade social das empresas. E o Ministério Público do Trabalho tem buscado medidas extrajudiciais, como a conciliação, para solucionar conflitos e pendências na esfera trabalhista”. Assim observou o procurador Celso Henrique Rodrigues Fortes na abertura da 6ª edição do “Dia D”, uma espécie de feirão com mais de 200 vagas oferecidas por 30 empresas de Campo Grande/MS, nessa quarta-feira (30), visando à efetiva inclusão profissional das pessoas com deficiência e dos beneficiários reabilitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Adesões vão até o dia 10 de novembro. Objetivo é ampliar conhecimento dos participantes sobre trabalho infantil

Brasília, 29/10/2019 - A 7ª edição do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” abre as inscrições nesta terça-feira (29). O objetivo da capacitação é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil. Nesta edição, estão sendo ofertadas 600 vagas e a seleção dos participantes será por ordem de inscrição, considerando a prioridade para conselheiros tutelares.

Não será possível acessar o portal do MPT nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo

Brasília, 29/10/2019 - Os serviços disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na internet estarão inoperantes entre as 20h do dia 31 de outubro e as 14h do dia 3 de novembro devido à manutenção na infraestrutura de TI da instituição.