• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Labor 14
    • Plantao

    MPT defende manutenção das pausas para descanso e recuperação psicofisiológica

    Nota técnica traz sugestões à Norma Regulamentadora nº 17, que trata da adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos empregados

    Brasília, 05/02/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica na última segunda-feira (3) em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no meio ambiente laboral.

    Imprimir

    MPT-MS recorre à Justiça para impedir excesso de jornada em usina da Petrobras

    Unidade gera, hoje, 49 empregos diretos, que se desdobram em 150 contratações indiretas

    04/02/2020 - Por meio de ação civil pública protocolada no fim do mês passado, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pediu à Justiça que seja regularizada a jornada de trabalho dos empregados da empresa estatal Petrobras S.A., lotados na Usina Termelétrica Luis Carlos Prestes em Três Lagoas.

    Imprimir

    Série de HQs do MPT celebra Dia do Quadrinho Nacional com quase 4 milhões de exemplares impressos em todo o Brasil

    O projeto conhecido como “MPT em Quadrinhos” lançou recentemente sua 40ª edição com o tema “Racismo x Igualdade”

    Vitória, 30/01/2020 - No dia 30 de janeiro, celebra-se o Dia do Quadrinho Nacional, data que faz menção à publicação da primeira história em quadrinhos brasileira, em 1869. De quase um século e meio para cá, as HQs se estabeleceram no imaginário brasileiro por atrelar, em muitas das vezes, diversão ao conhecimento e informação. Por proporcionar benefícios como linguagem acessível, estilo lúdico e oportunidade de conversar com diversos tipos de público, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) desenvolveu o projeto MPT em Quadrinhos, que traz temas do Direito do Trabalho e aborda o ambiente laboral como um todo, explicando direitos e deveres do trabalhador.

    Imprimir

    Destinação de recursos para projetos de qualificação de trabalhadores do Proinc pauta reunião na sede do MPT

    Expectativa é de que, ainda no primeiro semestre deste ano, seja assinado um termo de cooperação técnica entre a instituição e o Município de Campo Grande, possibilitando a aplicação de valores oriundos de indenizações trabalhistas

    30/01/2020 - Viabilizar estratégias institucionais em benefício dos 2,3 mil trabalhadores assistidos pelo Programa de Inclusão Profissional (Proinc). Esse foi o objetivo de reunião realizada entre a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Arosio, o coordenador-geral do programa e diretor-adjunto da Fundação Social do Trabalho, Beto Avelar, e o consultor de relações institucionais Carlos Roboton, na tarde do dia 30.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos