
MPT defende manutenção das pausas para descanso e recuperação psicofisiológica
Nota técnica traz sugestões à Norma Regulamentadora nº 17, que trata da adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos empregados
Brasília, 05/02/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica na última segunda-feira (3) em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no meio ambiente laboral.
MPT-MS recorre à Justiça para impedir excesso de jornada em usina da Petrobras
Unidade gera, hoje, 49 empregos diretos, que se desdobram em 150 contratações indiretas
04/02/2020 - Por meio de ação civil pública protocolada no fim do mês passado, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pediu à Justiça que seja regularizada a jornada de trabalho dos empregados da empresa estatal Petrobras S.A., lotados na Usina Termelétrica Luis Carlos Prestes em Três Lagoas.
ARTIGO - O Romantismo e o canto da sereia: o caso IFood e o Direito do Trabalho
O procurador do Trabalho no Rio de Janeiro Rodrigo Carelli critica a recente decisão judicial, em processo movido pelo MPT em São Paulo, que não reconheceu vínculo trabalhista entre a empresa Ifood e seus entregadores.
Série de HQs do MPT celebra Dia do Quadrinho Nacional com quase 4 milhões de exemplares impressos em todo o Brasil
O projeto conhecido como “MPT em Quadrinhos” lançou recentemente sua 40ª edição com o tema “Racismo x Igualdade”
Vitória, 30/01/2020 - No dia 30 de janeiro, celebra-se o Dia do Quadrinho Nacional, data que faz menção à publicação da primeira história em quadrinhos brasileira, em 1869. De quase um século e meio para cá, as HQs se estabeleceram no imaginário brasileiro por atrelar, em muitas das vezes, diversão ao conhecimento e informação. Por proporcionar benefícios como linguagem acessível, estilo lúdico e oportunidade de conversar com diversos tipos de público, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) desenvolveu o projeto MPT em Quadrinhos, que traz temas do Direito do Trabalho e aborda o ambiente laboral como um todo, explicando direitos e deveres do trabalhador.
Destinação de recursos para projetos de qualificação de trabalhadores do Proinc pauta reunião na sede do MPT
Expectativa é de que, ainda no primeiro semestre deste ano, seja assinado um termo de cooperação técnica entre a instituição e o Município de Campo Grande, possibilitando a aplicação de valores oriundos de indenizações trabalhistas
30/01/2020 - Viabilizar estratégias institucionais em benefício dos 2,3 mil trabalhadores assistidos pelo Programa de Inclusão Profissional (Proinc). Esse foi o objetivo de reunião realizada entre a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Arosio, o coordenador-geral do programa e diretor-adjunto da Fundação Social do Trabalho, Beto Avelar, e o consultor de relações institucionais Carlos Roboton, na tarde do dia 30.
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