Coronavírus: MPT defende adoção de medidas de proteção a trabalhadores com deficiência

Nota técnica traz orientações que visam reduzir a disseminação da Covid-19   

Brasília, 13/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica com medidas que visam reduzir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em trabalhadores com deficiência. As diretrizes são destinadas a empresas, órgãos públicos e entidades sindicais.

No documento, o MPT pede que a pessoa com deficiência seja, preferencialmente, dispensada do comparecimento ao local de trabalho quando não for possível a atividade remota, com remuneração garantida. A nota estabelece ainda que trabalhadores com deficiência devem receber treinamento para utilização de equipamentos de proteção individual, por meio de comunicação acessível.

Além disso, a instituição recomenda que seja garantido, quando possível, o deslocamento do trabalhador com deficiência em horários de menor movimentação de pessoas.

A nota técnica foi elaborada pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade) do MPT.

Clique aqui para ler o documento.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br

 

Tags: Ministério Público do Trabalho, saúde e segurança, proteção dos trabalhadores, COVID19, COVID-19, Pandemia

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