Nota técnica traz orientações sobre prevenção à violência e ao adoecimento mental de trabalhadores em isolamento social

Documento divulgado pelo MPT é destinado a empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da administração pública

Brasília, 22/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou ontem (21) nota técnica em que aponta diretrizes de prevenção à violência e ao assédio no ambiente de trabalho, bem como ao adoecimento mental de empregados diante das medidas de isolamento social adotadas para a contenção do novo coronavírus (Covid-19). A nota é destinada a empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da administração pública.

Entre as orientações presentes no documento está a que trata de violência doméstica. O texto indica que, caso sejam constatados sinais de violência doméstica sofrida por alguma mulher do grupo de trabalho, é necessário procurar os serviços públicos de enfrentamento, como Disque 180, Defensoria Pública, Casa da Mulher Brasileira ou Delegacia da Mulher.

O documento também orienta empregadores a disponibilizar ou indicar serviços de assistência psicológica para os trabalhadores, mediante solicitação do empregado interessado ou constatação de risco à saúde mental, em decorrência das atividades ou do local da prestação de serviços.

A nota técnica conjunta é assinada pelo procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

Clique aqui para ler a nota técnica.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br