Instituições atenderam a requerimento feito pela Sejusp para aquisição de EPIs que serão distribuídos aos militares que atuam na linha de frente contra a pandemia

11/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e a Justiça especializada destinaram R$ 100 mil ao Corpo de Bombeiros Militar para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros insumos designados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no estado.

PGR e PGT defendem improcedência de ação que contesta divulgação de cadastro de empresas com empregados em condição análoga à escravidão

Brasília, 11/09/2020 - A fragilização do cadastro de empregadores que mantêm empregados em condição análoga à escravidão, conhecido como lista suja do trabalho escravo, vai de encontro a compromissos constitucionais e internacionais do Estado brasileiro. Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, expõem os motivos pelos quais a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 509 deve ser julgada improcedente pelos ministros da Suprema Corte.

Serão veiculados 12 vídeos nas redes das instituições, começando no dia 2 de setembro. Os dois primeiros episódios mostram os desafios durante a pandemia

Brasília, 04/09/2020 - Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho lançaram, nesta semana, uma série de 12 vídeos que serão veiculados nas redes sociais das instituições. Os dois primeiros episódios mostram um panorama dos desafios enfrentados pela categoria durante a pandemia. Os outros dez episódios serão veiculados todas as quartas e sábados, até meados de outubro.

Nota técnica traz orientações sobre critérios para afastamento de trabalhadores, uso de equipamentos de proteção individual, dentre outras medidas

Brasília, 02/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, na segunda-feira (31), nota técnica contendo diretrizes para a proteção de profissionais da saúde durante a pandemia. O documento foi emitido no último dia 26 e traz diversas orientações sobre afastamento de trabalhadores, uso de equipamentos de proteção individual, dentre outras.

Máscaras de tecido no padrão ABNT serão abolidas das Unidades frigoríficas da empresa, garantindo nível de proteção superior aos seus mais de 90 mil empregados no país

Porto Alegre, 02/09/2020 - A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fornecimento de máscaras PFF2 ou equivalentes, como a N95, a todos os empregados de suas unidades de abate e processamento de carnes no país, em substituição às máscaras de tecido, no padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que serão apenas permitidas no transporte fornecido pela empresa aos empregados. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) anterior, celebrado em abril deste ano, já previa o uso das máscaras de tecido devido à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no mercado.