MPT reverteu R$ 100 mil à iniciativa conjunta #SomosTodosAmapá e sedia, em Belém (PA), ponto de arrecadação de água e alimentos

Macapá, 10/11/2020 - Desde o último dia 3 de novembro, o Estado do Amapá passa por uma situação de emergência, que atingiu 13 dos seus 16 municípios. Além da interrupção no fornecimento de energia elétrica, o incêndio em uma subestação de Macapá afetou o fornecimento de água e o sistema de comunicação, sendo decretado estado de calamidade pública. Diversas instituições governamentais e não governamentais se uniram e iniciaram a campanha #SomosTodosAmapá, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Trabalhadores foram resgatados no Garimpo do Pau Rosa, localizado no município de Jacareacanga, a 310 quilômetros de Itaituba, no Pará

Itaituba, 06/11/2020 - Operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 39 trabalhadores vítimas de trabalho escravo no Garimpo Pau Rosa, localizado no Município de Jacareacanga, a 310 quilômetros de Itaituba, no Pará. A fiscalização constatou que os trabalhadores estavam submetidos à condição análoga à de escravos, mantidos em situações degradantes de trabalho e de vida.

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Brasília, 06/11/2020 - Até o dia 2 de novembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 319 milhões a ações de combate à Covid-19, conforme levantamento publicado nesta quinta-feira (5). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Instituições inscritas compõem banco que fica disponível aos procuradores para destinação de recursos decorrentes de multas e outras decisões da Justiça do Trabalho

Está em vigor o Edital de Chamamento Público nº 1/2024 do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) para o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais e municipais, interessados em receber recursos decorrentes da atuação institucional, como multas e acordos extrajudiciais. 

Orientação Técnica Conjunta contém o passo a passo para que representantes locais do sistema de Justiça e outros atores chave garantam a contratação de pessoas presas ou egressas prevista em lei pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e pelo Poder Judiciário

Brasília, 01/09/2021 - Garantir que pessoas que passaram pelo cárcere tenham acesso a trabalho e geração de renda dignos é fundamental para atender aos anseios da sociedade por um país mais desenvolvido e inclusivo. No entanto, segundo dados do Executivo Federal, apenas 13% das pessoas privadas de liberdade ocupam postos de trabalho, sendo a maioria ligados a atividades internas nas unidades prisionais ou à produção de artesanato com fins de subsistência. Fora das prisões, pessoas egressas seguem enfrentando estigmas para recolocação em postos de trabalho.