Antes, era necessário formalizar requerimento para solicitar o "nada consta" 

31/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) começou a disponibilizar, por meio da sua página oficial na internet, o serviço de emissão de Certidão Negativa de Feitos para pessoas jurídicas e físicas. Com a nova ferramenta, o usuário não precisará mais formalizar, por meio de requerimento, a expedição do documento.

Com uma linguagem simples e objetiva, o conteúdo apresenta as atribuições do órgão e informa quais os canais de comunicação disponíveis à sociedade

Brasília, 28/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho apresenta à sociedade uma cartilha para ajudar os cidadãos a compreenderem o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT. Escrita em linguagem simples, a publicação apresenta os tipos de manifestações que o órgão recebe com mais frequência, explica o que está fora das suas atribuições, informa quais os canais de comunicação disponíveis, entre outros pontos relevantes.

Acidente que atinge mulheres ribeirinhas pode ser evitado com a proteção dos eixos dos motores das embarcações, fornecida gratuitamente pela Marinha

Belém, 28/08/2020 - A falta de proteção dos eixos dos motores das embarcações tem provocado o escalpelamento e até a morte de mulheres e meninas ribeirinhas no norte do país. Só no Pará, foram mapeados mais de 400 casos. Para conscientizar a sociedade a respeito das medidas simples que podem evitar esse tipo de tragédia, o Ministério Público do Trabalho realiza uma série de ações no Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, lembrado em 28 de agosto.

Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes

Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos

Brasília, 25/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades entre trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.