• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Site - Abril verde - 2024
    • Banner Labor
    • Plantao

    Força-tarefa resgata 66 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Paracatu (MG)

    Inspeção constatou que não havia local para refeição, abrigo contra chuva, sanitário nem reposição de água potável

    Belo Horizonte, 16/07/2019 - Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 66 pessoas em situação análoga à de escravo em Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais. Segundo informações da força-tarefa que atuou no caso, esses trabalhadores estavam em um alojamento mantido pelo Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria, cujas condições eram bastante precárias.

    Imprimir

    Reparações trabalhistas para vítimas de Brumadinho estão garantidas em acordo firmado entre o MPT e a Vale S.A.

    Cônjuge, filhos e pais vão receber R$ 700 mil individualmente a título de dano moral mais seguro adicional por acidente de trabalho

    Betim, 16/07/2019 - Um acordo assinado no início da noite de segunda-feira (15) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale S.A., e homologado pela 5ª Vara do Trabalho de Betim, estabelece as obrigações que a empresa deverá assumir para reparar os danos morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrida no dia 25 de janeiro de 2019.

    Imprimir

    Dos quadrinhos para as telas: MPT lança desenho animado sobre trabalho infantil nesta sexta (12)

    O vídeo terá versões acessíveis em Libras, AD (audiodescrição) e com legenda, e será disponibilizado no canal do projeto no Youtube

    Brasília, 12/07/2019 - Um mês após o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e um dia antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completar 29 anos, o Ministério Público do Trabalho lança a primeira adaptação do projeto MPT em Quadrinhos para o formato de desenho animado e convoca a sociedade, mais uma vez, a refletir sobre os prejuízos do trabalho infantil.

    Imprimir

    Parceria entre MPT e PF fortalece combate ao trabalho escravo e infantil

    Acordo de cooperação técnica foi assinado na terça-feira (9) e prevê intercâmbio de informações por meio do acesso à base de dados das instituições

    Brasília, 10/07/2019 - Com o objetivo de fortalecer o combate ao trabalho escravo e o trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF) assinaram na terça-feira (9), em Brasília/DF, um acordo de cooperação técnica para desenvolver projetos e ações de interesse comum.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos