Igualdade de direitos, respeito e não discriminação são metas prioritárias do MPT

Brasília, 28/06/2022 - Hoje é dia do Orgulho LGBTQIA+ e o Ministério Público do Trabalho e outras instituições públicas celebram essa data com a reflexão sobre a igualdade de direitos, respeito e não discriminação.

Inaugurado na semana passada, espaço acomoda até 12 alunos por turma; iniciativa é fruto de parceria com o MPT-MS

27/06/2022 - O Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) inaugurou, na última quinta-feira (23), o Laboratório de Projetos para Necessidades Específicas (Lapne). O evento teve a participação de representantes da instituição, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Prefeitura Municipal, além de uma apresentação cultural.

Medida provisória que criou o Programa Emprega + Mulheres e Jovens foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados

Brasília, 23/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu ontem (22), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a rejeição de pontos da Medida Provisória (MP) 1.116/2022 que tratam da aprendizagem profissional. A MP cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e foi enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em maio deste ano. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e foi presidido pelo deputado federal Bohn Gass (PT-RS).

Procurador Leomar Daroncho se posicionou contra trechos do projeto que flexibiliza liberação e comercialização

Brasília, 22/06/2022 - Nesta quarta-feira (22/6), a Comissão de Agricultura do Senado Federal se reuniu para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.459/22, que altera regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos.

Brasília, 22/06/2022 - O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira, dia 21, Nota Técnica sobre o ensino domiciliar, objeto do projeto de lei 3.179/12, aprovado na Câmara dos Deputados, que propõe a regulamentação do homescholling. Emitida pelas Comissões da Infância e Juventude (Copeij) e de Educação (Copeduc), integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho, a Nota explicita a "profunda preocupação com a inversão de prioridades relacionadas à educação nacional", uma vez que a tramitação do PL, no momento atual, "viola inclusive o Plano Nacional de Educação".