Audiência de conciliação ocorreu na última quinta-feira (10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Brasília, 11/11/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo com a empresa ferroviária Rumo Malha Paulista S.A. e encerrou ação civil pública por condições degradantes de trabalho em São Paulo. A audiência de conciliação ocorreu na última quinta-feira (10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, o acordo prevê o cumprimento de diversas normas de proteção do meio ambiente do trabalho.

A 20ª Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro fez um balanço das ações de 2022 e traçou medidas para 2023. MPT participou de quatro ações da estratégia no último ano

Brasília, 11/11/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, ao longo desta semana, da 20ª Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), cujos objetivos foram realizar um balanço das ações desenvolvidas em 2022 e traçar novas metas para 2023. Durante a abertura dos trabalhos, na última segunda-feira (7), foram apresentados os resultados das 11 ações desenvolvidas este ano, frutos de trabalho articulado entre representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. O MPT participou de quatro ações da ENCCLA em 2022, sendo coordenador de uma delas. A procuradora do Trabalho Andrea Gondim, coordenadora nacional de Promoção da Regularidade na Administração Pública (CONAP) do MPT, e o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis representaram o MPT na plenária e contribuíram, ao longo da semana, com o debate e a construção da agenda de estratégias e ações para 2023.

Encontro teve homenagem a auditores-fiscais do Trabalho pela articulação promovida contra a Medida Provisória 1116/2022, que trazia riscos para a política de aprendizagem profissional

Brasília, 10/11/2022 - Com a presença da vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Simone Beatriz Assis de Rezende, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT recebeu, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, e o ministro da Corte Evandro Valadão durante a 3ª Reunião Nacional Ordinária do colegiado em 2022. Simone Rezende é titular da coordenadoria em MS. O encontro ocorreu entre os dias 7 e 8 de novembro e contou, ainda, com a presença da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

Objetivo do evento é disseminar informações sobre mediação, negociação e/ou conciliação entre entidades, empresas e órgãos públicos

Brasília, 09/11/2022 - Com a participação de mais de 300 pessoas, foi realizado, nesta quarta-feira (9/11), o 1º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição, promovido, no formato online, pelo Núcleo de Incentivo à Autocomposição (Nupia), com o objetivo disseminar informações sobre mediação, negociação e/ou conciliação entre entidades, empresas e órgãos públicos. A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, que é coordenadora nacional do NUPIA.

Foram 2.749 denúncias, 220 termos de ajuste de conduta e 66 ações

Brasília, 04/11/2022 - As eleições terminaram no último domingo (30.10), mas as investigações, ações e termos de ajustes de conduta em relação ao assédio eleitoral continuam no Ministério Público do Trabalho (MPT).