Portaria, baixada na noite de ontem (18), estabelece as diretrizes para o funcionamento da instituição em âmbito nacional enquanto durarem as medidas de prevenção à Covid-19 no país; PGT criou Grupo de Trabalho para propor e coordenar ações de redução dos impactos trabalhistas decorrentes da pandemia

Brasília, 19/03/2020 - O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro baixou, ontem (18), portaria que estabelece as diretrizes para o funcionamento do Ministério Público do Trabalho em âmbito nacional, enquanto durarem as medidas de prevenção necessárias ao combate da Covid-19 no Brasil. Balazeiro criou também Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de propor e coordenar ações para reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia.

Documento divulgado nesta quinta-feira (19) pede que empresas do setor desenvolvam e implementem Plano de Prevenção de Infecções

Brasília, 19/03/2020 - O Ministério Publico do Trabalho (MPT), por meio da Operação Ouro Negro, publicou recomendação nesta quinta-feira (19) para que empresas da indústria do petróleo e gás adotem medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadores. O documento também abrange empresas prestadoras de serviço do setor e pede o desenvolvimento e implementação do Plano de Prevenção de Infecções.

Medida temporária busca evitar exposição de pessoas ao risco de contaminação e frear o avanço da doença

18/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) antecipou medidas de contenção do novo coronavírus (Covid-19) ao restringir, a partir desta quinta-feira (19), o atendimento ao público externo por meio de mecanismos de comunicação não presenciais, como telefone, e-mail, sistema eletrônico de coleta de denúncias, entre outros instrumentos disponíveis.

Documento emitido pelo Ministério Público do Trabalho nesta quarta (18) orienta o fornecimento de luvas, máscara e óculos a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento

Brasília, 18/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou mais uma nota técnica nesta quarta-feira (18), agora com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadoras domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza. O documento complementa as notas técnicas publicadas nos dias 14 e 17 de março, voltadas a trabalhadores expostos a altos níveis de contaminação e aos que possuem tarefas familiares.