Coronavírus: Nota técnica traz diretrizes para a proteção de trabalhadores domésticos

Documento emitido pelo Ministério Público do Trabalho nesta quarta (18) orienta o fornecimento de luvas, máscara e óculos a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento

Brasília, 18/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou mais uma nota técnica nesta quarta-feira (18), agora com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadoras domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza. O documento complementa as notas técnicas publicadas nos dias 14 e 17 de março, voltadas a trabalhadores expostos a altos níveis de contaminação e aos que possuem tarefas familiares.

Entre as medidas presentes na nota técnica estão o fornecimento de luvas, máscara, óculos de proteção e álcool a 70% aos trabalhadores quando não for possível sua dispensa do local de trabalho.

O texto também recomenda que trabalhadores domésticos sejam dispensados com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia do coronavírus, com exceção a casos em que a prestação de seus serviços seja absolutamente indispensável como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
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