Coronavírus: MPT recomenda medidas de proteção a trabalhadores da indústria do petróleo e gás

Documento divulgado nesta quinta-feira (19) pede que empresas do setor desenvolvam e implementem Plano de Prevenção de Infecções

Brasília, 19/03/2020 - O Ministério Publico do Trabalho (MPT), por meio da Operação Ouro Negro, publicou recomendação nesta quinta-feira (19) para que empresas da indústria do petróleo e gás adotem medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadores. O documento também abrange empresas prestadoras de serviço do setor e pede o desenvolvimento e implementação do Plano de Prevenção de Infecções.

Entre as medidas recomendadas estão o isolamento imediato do trabalhador a bordo que apresente sintomas da infecção até a realização do seu desembarque, garantindo plena assistência, irredutibilidade salarial e manutenção do emprego. O texto também recomenda que empresas adotem Procedimento para Operações Contingenciadas para treinar trabalhadores na execução de atividades de forma segura. O documento solicita que as empresas forneçam informações sobre o cumprimento da recomendação em até 48 horas.

A Operação Ouro Negro é uma iniciativa do MPT em parceria com o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Acesse aqui a recomendação. 

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br