Parlamentar lamentou que o Brasil tenha cerca de R$ 12 milhões de desempregados e que a média nacional de informalidade seja de 40%

20/02/2020 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, posicionou-se publicamente em Plenário, nessa quarta-feira (19), a favor da supressão do artigo 21 da Medida Provisória nº 905/2019, caput e seus incisos I e II, e também de alterações previstas no artigo 29, que centralizam o repasse de multas decorrentes da violação de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) e de valores oriundos de condenações por dano moral coletivo para uma conta única do Tesouro Nacional. Os dispositivos ainda fixam prazo de vigência dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e limitam o valor das multas por descumprimento de obrigações trabalhistas.

Concurso irá selecionar melhores trabalhos de estudantes da rede pública sobre os temas aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

Brasília, 20/02/2020 - Está publicado o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2020 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. Os participantes têm que estar matriculados em instituições de ensino que aderiram ao projeto.

Iniciativa inclui ações nas redes sociais, vídeos e spots de rádio, além de cartazes e outdoors

Boa Vista, 17/02/2020 - A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Boa Vista lançou, na última sexta-feira (14), a campanha de combate à xenofobia “Dignidade não deve ser um luxo”, como expressão da função social de que se reveste a instituição.

Projeto visa promover oportunidades de acesso ao primeiro emprego no mercado formal de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade

Brasília, 17/02/2020 - A cidade de Cristalina, em Goiás, conheceu no dia 12 de fevereiro a primeira turma do Projeto-Piloto de Aprendizagem Profissional Inclusiva (API), composta por 20 jovens, com idade entre 15 e 21 anos matriculados na Rede Municipal de Educação.