Nota técnica traz orientações que visam reduzir a disseminação da Covid-19
Brasília, 13/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica com medidas que visam reduzir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em trabalhadores com deficiência. As diretrizes são destinadas a empresas, órgãos públicos e entidades sindicais.
Até esta segunda-feira, 13 de abril, foram instaurados 1322 inquéritos civis sobre o tema
Brasília, 13/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho brasileiro já registra um total de 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, desde o início da pandemia. O número contabilizado na tarde desta segunda-feira, 13 de abril, é 30,2% maior do que o último balanço de denúncias recebidas pela instituição, que ultrapassava 5.800 no dia 3 de abril.
Recursos obtidos pela atuação da instituição na fiscalização de irregularidades trabalhistas foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou por meio de TACs e beneficiam pelo menos 25 estados brasileiros e o DF
Brasília, 13/04/2020 - Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate ao coronavírus e à doença Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem destinando recursos de sua atuação institucional para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. Até a noite de quarta-feira (8), o montante revertido já chegava a R$ 160, 4 milhões. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (termos de ajustamento de conduta) e beneficiam pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal.
Instituição propõe uso da telemedicina em atendimentos não urgentes e controle de casos leves
11/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) reforçou a urgência de medidas de prevenção, identificação e controle de risco da Covid-19 ao expedir nova recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas nesta semana. Orientações semelhantes também foram encaminhadas ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
Maioria dos atuais cooperados e associados recebia antes da pandemia em média R$ 1,3 mil por mês e agora não tem outra fonte de renda para manter necessidades primárias
09/04/2020 - Enquanto os números de casos confirmados e óbitos notificados em decorrência do coronavírus crescem diariamente, há lugares onde a falta de trabalho e a baixa renda ecoam na fome e na ausência de produtos básicos para sobrevivência. O que não falta, neste momento, é a falta. Seja de alimentos, de medicamentos, de trabalho e até de equipamentos de proteção para os profissionais que estão no enfrentamento direto contra a Covid-19. Mas há uma rede de solidariedade que se fortalece a cada dia pelo Brasil, incluindo iniciativas privadas e de instituições públicas que se unem em torno de um único objetivo: minorar o impacto das infinitas incertezas dessa crise sanitária.