Valores decorrem de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho
03/04/2020 - A Vara do Trabalho de Bataguassu liberou R$ 110.940,00 para a compra de três ventiladores eletrônicos de uso adulto, pediátrico e neonatal para serem usados em pacientes com coronavírus. O pedido foi feito pela Secretaria Municipal de Saúde que vai utilizar os equipamentos no Pronto Socorro Municipal.
Documento identifica avanços na tentativa de preservação da renda dos trabalhadores, mas destaca preocupação com o uso de acordos trabalhistas individuais para tratar de redução de jornada e remuneração dos trabalhadores
Brasília, 03/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho reforça sua preocupação de que medidas de intervenção do Estado na legislação trabalhista reflitam a preservação de emprego e renda sem violar preceitos protetivos.
Em nove dias, o número quadruplicou. Desde o início da pandemia, foram recebidas cerca de 5.800 denúncias relativas aos impactos do novo coronavírus
Brasília, 03/04/2020 - Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho já recebeu 5.806 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19, segundo levantamento extraído do sistema MPT Digital às 10h de hoje, 3 de abril. Como resultado da crescente demanda, em nove dias, o número de inquéritos civis quadruplicou: de 220, no dia 25 de março, subiu para 972 nesta sexta-feira.
Valores decorrem de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho
02/04/2020 - Começou no país o movimento Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Diferente dos outros anos, desta vez a campanha será realizada apenas na internet, evitando a aglomeração de pessoas.
Orientações abordam procedimentos para higienização das frotas e devem ser seguidas por empresas da capital e do interior do estado
02/04/2020 - Em resposta imediata à ampliação do transporte coletivo de passageiros para atender profissionais escalados para trabalharem nos serviços considerados essenciais pelo Município de Campo Grande – conforme Decreto nº 14.218/2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu na tarde dessa quarta-feira (1º) representantes do Consórcio Guaicurus, entidade que congrega as quatro empresas de ônibus que operam na capital, e do sindicato laboral da categoria.