MPT homenageia secretária-executiva do FNPETI

Isa Oliveira anunciou que deixará cargo após 27 anos atuando na entidade

Brasília, 21/02/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) prestou homenagem nesta última sexta-feira (18) a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, que deixará o cargo após 27 anos na entidade. A homenagem ocorreu durante reunião ordinária virtual realizada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O encontro também contou com a participação de ex-integrantes da coordenadoria e de representantes de outras entidades e instituições ligadas ao tema, dentre eles os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes e Kátia Arruda.

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Pleno do TRT24 confirma condenação de telefônica em R$ 300 mil por dano moral coletivo

Ao longo da investigação, Ministério Público do Trabalho comprovou diversas irregularidades relacionadas à prática de assédio moral organizacional

21/02/2022 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a condenação da Brasil Telecom Call Center S.A. ao pagamento de R$ 300 mil pelos danos causados à sociedade, em acórdão que confirmou o reconhecimento da prática de assédio moral organizacional contra os empregados da operadora no município de Campo Grande, de forma usual e repetida.

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Supermercado de Três Lagoas deverá fornecer máscaras PFF2 a trabalhadores

Atuação do MPT junto às redes supermercadistas de todo o país estabelece uso de EPI para garantir a proteção dos trabalhadores e da comunidade contra a covid-19

17/02/2022 - O supermercado Nova Estrela, localizado no município de Três Lagoas (MS), a 330 quilômetros de Campo Grande, deverá fornecer máscaras do modelo PFF2 a todos os trabalhadores que atuam na loja, nas docas de movimentação e de armazenagem do estabelecimento. A empresa assumiu esta e outras obrigações que visam a proteção dos empregados e frequentadores durante a pandemia de covid-19, em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS).

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Justiça obriga Agepen a fiscalizar condições de labor em unidades prisionais de Campo Grande

Sentença proferida nos autos de ação movida pelo MPT fixa multa global de R$ 100 mil, a cada quadrimestre civil

14/02/2022 - Em manifestação recente, a 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande acolheu pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) fiscalize o cumprimento da legislação trabalhista pelas suas empresas terceirizadas e conveniadas, de forma a assegurar um ambiente saudável e livre de riscos aos trabalhadores das unidades prisionais na capital.

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MPT defende ratificação da Convenção 190 na Câmara dos Deputados

Reunião preparatória para ato marcado para o dia 9 de março debateu a importância da norma para o combate à violência contra a mulher e o assédio no mundo do trabalho

Brasília, 11/02/2022 - Em reunião virtual promovida na quinta-feira (10) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu novamente a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que combate a violência e o assédio no mundo do trabalho. O encontro foi preparatório para o ato pela ratificação da norma internacional pelo Brasil, programado para o dia 9 de março, às 17 horas, na Câmara dos Deputados.

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