Entidades que representam categorias profissional e econômica estabeleceram em convenções anteriores cláusulas flexibilizando reserva de vagas atribuídas às pessoas com deficiência, reabilitados do INSS e aprendizes

13/12/2021 - Após longa tratativa, os sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul e dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de Dourados assumiram judicialmente o compromisso de não mais pactuar, nos próximos instrumentos coletivos, cláusula que suprima ou reduza direitos de pessoas com deficiência, reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aprendizes profissionais.

Livro faz parte de uma série de iniciativas realizadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o trabalho decente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Evento virtual ocorre às 19h e será transmitido na página da OIT Brasil no Instagram

Brasília, 09/12/2021 - Vinte e uma catadoras de materiais recicláveis lançam nesta sexta-feira (10), às 19h, o livro “Quarentena da resistência”, com histórias sobre exclusão social, vulnerabilidade e busca por condições de vida mais dignas. A publicação integra uma série de iniciativas realizadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento será transmitido na página da OIT Brasil no Instagram e marca o Dia Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, lembrado também no dia 10 de dezembro.

Em nota, instituição defende ainda o fortalecimento do sistema de auditoria e inspeção do trabalho e a realização de concurso público para atuação frente a casos corrupção na administração pública

Brasília, 09/12/2021 - Neste dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nota em que defende a adoção de medidas necessárias para estabelecer sistemas apropriados de contratação pública, baseados na transparência, na competência e em critérios objetivos de adoção de decisões. No documento, a instituição também destaca a importância do fortalecimento do sistema de auditoria e inspeção do trabalho e da realização de concurso público para que servidores públicos atuem com eficiência nas denúncias de corrupção na administração pública.

Ação faz parte de convênio firmado entre a instituição e a Universidade Zumbi dos Palmares para aperfeiçoamento de iniciativas de inclusão internas e atuação externa

Brasília, 09/12/2021 - O coordenador geral de cursos da Universidade Zumbi dos Palmares, Raphael Vicente, entregou nesta terça-feira (7) à vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel os primeiros resultados de pesquisa feita com procuradoras e procuradores do Trabalho que ingressaram na carreira por meio cotas para pessoas negras. A pesquisa é uma das ações previstas em acordo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Universidade Zumbi dos Palmares em março deste ano. A medida permitirá o aperfeiçoamento de iniciativas de inclusão que o MPT vem adotando.