Operação liberta trabalhadoras domésticas de situação análoga à escravidão em Natal e em Mossoró

Abusos psicológicos, sexuais e ameaças caracterizaram condições degradantes de trabalho

Natal (RN), 02/02/2022 - Uma ação conjunta resgatou duas trabalhadoras domésticas de condições análogas à escravidão na última quarta-feira (26), no Rio Grande do Norte. A primeira delas foi resgatada em Mossoró, na região Oeste, e a segunda em Natal, capital do estado. As ocorrências foram as primeiras relativas a trabalho doméstico em condições análogas à escravidão em 27 anos de registro de casos dessa natureza pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência.

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MPT abre inquérito para apurar morte de Moïse Kabamgabe

Congolês de 24 anos foi brutalmente assassinado em quiosque no Rio onde trabalhava, após cobrar duas diárias atrasadas.

Rio de Janeiro (RJ), 01/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) instaurou Inquérito Civil para apurar a morte do congolês Moïse Kabamgabe, que foi brutalmente assassinado na última semana, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

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Onze trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão em Sergipe

Eles trabalhavam no corte da cana-de-açúcar no município de Maruim.

Aracaju (SE), 01/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em operação conjunta com a Fiscalização do Trabalho e a Polícia Federal, flagrou, no dia 25 de janeiro, onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

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CNPG divulga nota técnica sobre imunização de crianças entre 5 e 11 anos

Nota inclui trecho que trata da repercussão da vacinação infantil nas relações de trabalho

Brasília, 31/01/2022 - O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) aprovou Nota Técnica em que ressalta, com fundamento no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. A nota, ressalvando o respeito à independência funcional, apresenta subsídios para a atuação do Ministério Público relativa à imunização dessa faixa etária.

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MPT participa de operações conjuntas que resgataram quase 2.000 pessoas da escravidão em 2021

Instituição recebeu 70% mais denúncias de trabalho escravo contemporâneo no ano passado em comparação a 2020

Brasília, 28/01/2022 - 1.937 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados da escravidão contemporânea em 2021, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente no resgate de 1.671 pessoas. As operações foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

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