Setor de frigoríficos, campeão em acidentes de trabalho, defende fim de pausas
Brasília, 28/01/2022 - O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu os procedimentos de revisão da Norma Regulamentadora nº 36 (NR 36), que estabelece parâmetros mínimos de saúde e segurança no trabalho em frigoríficos.
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição divulga aumento expressivo de trabalhadores resgatados em relação aos anos anteriores
28/01/2022 - Somente em 2021, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) instaurou procedimentos motivados por diligências que culminaram no resgate de 74 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo, todos eles na área rural do estado, em nove diferentes propriedades. O número de resgates é 72% superior ao contabilizado em 2019, quando 43 trabalhadores foram flagrados nessas condições, em seis propriedades rurais, e 17% maior na comparação com 2020, quando houve o resgate de 63 trabalhadores submetidos ao labor precário em quatro fazendas inspecionadas.
Contratação temporária assegura pagamento de salário-base, gratificação por produtividade, custo do transporte, alimentação, alojamento e cesta básica
27/01/2022 - Até o início de fevereiro, centenas de trabalhadores indígenas de Mato Grosso do Sul devem desembarcar em municípios da região Sul do país para uma nova colheita de maçãs das espécies gala e fuji. São oportunidades de um labor digno, com a observância da legislação trabalhista e perspectivas de rendimentos bastante acima dos valores que essa população costuma embolsar nas contratações informais e por empreitada a que é submetida.
MPT, MPCE e MPF pedem que o Governo Federal dê a devida publicidade a indicadores como número de casos confirmados e óbitos por Covid-19, dados de hospitalizações e percentual da população vacinada
Fortaleza, 21/01/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF) oficiaram, nesta quarta-feira (19), o Ministério da Saúde para que a pasta solucione, em até cinco dias, o “apagão de dados” referente à pandemia. No ofício, o Ministério Público pede que o Governo Federal dê a devida publicidade a indicadores como número de casos confirmados e óbitos por Covid-19, dados de hospitalizações e percentual da população vacinada. A justificativa de MPT, MPCE e MPF é que a divulgação dos indicadores é essencial para que se saiba o tamanho real da nova onda de contaminações provocada pela variante ômicron.
Alunos da rede estadual de ensino também vão poder participar neste ano
Brasília, 21/01/2022 - O regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2022, iniciativa que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto, foi divulgado nesta quinta-feira (20). Entre as novidades deste ano está a possibilidade de participação de estudantes da rede estadual. Segundo o regulamento, cada Secretaria Estadual de Educação (SEE) deverá aderir ao projeto separadamente por município e designar integrante da coordenação local responsável pelo projeto nas escolas estaduais.