Também foram propostas 2.977 ações judiciais

Brasília, 06/01/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou, em 2021, números de destaque no enfrentamento às irregularidades trabalhistas em todo o País. Desde a necessária preservação do meio ambiente de trabalho, especialmente em razão da covid-19, até fiscalizações de trabalho escravo e infantil, ações contra assédio moral e sexual, fraudes trabalhistas e outras violações laborais.

Recurso foi negado em segunda instância, após MPT processar o gestor por assédio moral

Brasília, 04/01/2022 - Os integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) mantiveram a suspensão imposta pelo juízo de primeira instância e negaram o recurso da Fundação Cultural Palmares que visava devolver a Sérgio Camargo poderes administrativos para atividades relativas à gestão de pessoal da instituição.

Documento assinado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil) e pelas empresas Costa Cruzeiros e MSC prevê a exigência de comprovante de vacinação e a realização de testagem da tripulação antes e durante o embarque

Brasília, 17/12/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (16) protocolo com o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, e com as empresas Costa Cruzeiros e MSC para proteger tripulantes contra a Covid-19 durante a temporada 2021/2022. O documento contém uma série de medidas sanitárias que minimizam os riscos de contágio de coronavírus.

Expediente assegura manutenção dos serviços e movimentação processual; público externo poderá fazer denúncias nos canais online

17/12/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) estabeleceu o expediente administrativo durante o recesso forense que, neste ano, será entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, em simetria com o calendário da esfera trabalhista do Poder Judiciário.