pressione tab para acessar a pesquisa
 

MPT formaliza adesão ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo

Iniciativa busca definir papéis e responsabilidades de cada uma das instituições envolvidas, padronizar o atendimento às vítimas resgatadas e assegurar o apoio especializado e humanizado

Brasília, 09/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou nesta quarta-feira (9) sua adesão ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho, que visa garantir atendimento especializado e sistematizado a resgatados de condições análogas à escravidão por meio da atuação integrada da rede de proteção. O fluxo tem como objetivo definir os papéis e responsabilidades de cada uma das instituições envolvidas, padronizar o atendimento às vítimas resgatadas e assegurar o apoio especializado e humanizado, garantindo seu encaminhamento às políticas e serviços públicos pertinentes.

Imprimir

MPT-MS apura demissões em massa e não pagamento de verbas rescisórias a terceirizados da Suzano em Três Lagoas

No âmbito de inquérito civil, instituição recomendou à indústria de celulose que retenha créditos da contratada até que indenizações aos trabalhadores sejam regularizadas

09/02/2022 – Após a demissão em massa de ao menos 149 trabalhadores pela Transportadora Turística Benfica S/A, contratada pela unidade da Suzano S/A no município de Três Lagoas (MS) para fornecer mão de obra e veículos de transporte de eucalipto das áreas de floresta até a planta industrial, o Ministério Público em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) instaurou inquérito civil para apurar o não pagamento das verbas rescisórias, além de outros direitos, como o depósito do FGTS e 13º salário proporcional.

Imprimir

MPT divulga relatório de gestão 2019-2021

Documento traz resultados obtidos pela instituição e dados qualitativos e quantitativos sobre áreas finalística e administrativa

Brasília, 02/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório de gestão referente ao período entre agosto de 2019 e agosto de 2021. O documento contém os resultados obtidos pela instituição e dados qualitativos e quantitativos sobre áreas finalística e administrativa do MPT durante a gestão do então procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e da vice-PGT, Maria Aparecida Gugel. Alberto Balazeiro foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 21 de julho do ano passado, na vaga do quinto constitucional.

Imprimir

Operação liberta trabalhadoras domésticas de situação análoga à escravidão em Natal e em Mossoró

Abusos psicológicos, sexuais e ameaças caracterizaram condições degradantes de trabalho

Natal (RN), 02/02/2022 - Uma ação conjunta resgatou duas trabalhadoras domésticas de condições análogas à escravidão na última quarta-feira (26), no Rio Grande do Norte. A primeira delas foi resgatada em Mossoró, na região Oeste, e a segunda em Natal, capital do estado. As ocorrências foram as primeiras relativas a trabalho doméstico em condições análogas à escravidão em 27 anos de registro de casos dessa natureza pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência.

Imprimir