Instituição encaminhará ao MTE propostas para preservar empregos e garantir geração de renda a vítimas da calamidade no estado

Brasília (DF), 12/06/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) propostas para preservar empregos e garantir geração de renda a vítimas da calamidade no Rio Grande do Sul. Em reunião com entidades representativas dos trabalhadores realizada no último dia 5, o procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, ressaltou que o MPT está empenhado em contribuir com o retorno à normalidade no estado, com atenção para a manutenção dos postos de trabalho, da renda e dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Encontro destacou a urgência de ações para minimizar os efeitos nocivos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente

11/06/2024 - A Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos realizou a segunda reunião de 2024 em Mato Grosso do Sul para discutir os efeitos negativos dos agrotóxicos. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de maio, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) em Campo Grande. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para enfrentar os desafios impostos pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, que afetam tanto a saúde humana quanto o meio ambiente.

Visitas permitiram conhecer a realidade dos órgãos assistenciais e debater os principais focos de vulnerabilidades recorrentes no município

11/06/2024 - Com uma população estimada em 27 mil habitantes, o município de Aparecida do Taboado ambientou uma série de visitas conduzidas pela procuradora regional do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende a gestores públicos e representantes dos órgãos assistenciais que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, para discutir o fortalecimento de políticas de combate ao trabalho infantil e de incentivo à aprendizagem profissional.

Após inspeção feita pelo MPT revelar indícios de assédio moral praticados contra os trabalhadores da plataforma P-67 da Petrobras, instituição propôs assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC) com cláusulas que garantem o meio ambiente de trabalho saudável e livre de assédio

Santos (SP), 05/06/2024 - Um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) e a Petrobras estabeleceu uma série de obrigações para a empresa em relação ao ambiente de trabalho saudável, prevenção ao assédio moral e respeito aos direitos dos trabalhadores.

Durante o mês de junho, instituições realizam campanha para mobilizar sociedade em prol da erradicação do trabalho infantil, chamando atenção para as infâncias e adolescências invisibilizadas

Brasília (DF), 05/06/2024 - “O trabalho infantil que ninguém vê”. Esse é o tema da campanha de 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - correalizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfatizar a necessidade de se reconhecer o trabalho infantil como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes.