• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Labor 14
    • Plantao

    MPT-MS promove seminário "A Justiça e os Desafios Socioambientais Contemporâneos"

    Evento é gratuito e aberto ao público, com certificação; inscrições podem ser feitas online

    09/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promove, na próxima quinta-feira (12), o seminário “A Justiça e os Desafios Socioambientais Contemporâneos”, que será realizado no Auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. O evento, aberto ao público, é promovido em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil MS, e conta com o apoio da Fecomércio-MS e do SESC.

    Imprimir

    Força-tarefa resgata sete paraguaios vítimas de escravidão contemporânea em Itaquiraí

    Trabalhadores foram recrutados para a colheita manual de mandioca; estrangeiros dormiam em estruturas precárias e preparam alimentos em local insalubre

    06/06/2025 - Sete trabalhadores de origem paraguaia, entre eles dois adolescentes, foram resgatados de condições análogas a de escravo durante uma ação fiscal realizada no último dia 3, na fazenda PA Boa Sorte, localizada em Itaquiraí. O flagrante se deu em operação conduzida por integrantes do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e da Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio da Polícia Militar Ambiental.

    Imprimir

    Ministério Público do Trabalho vai discutir assédio no serviço público durante encontro em Dourados

    Audiência no dia 11 de junho será aberto ao público e contará com a presença de servidores, representantes do poder público, entidades sindicais e órgãos de fiscalização

    06/06/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) irá participar de audiência pública com o tema “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”, que será realizada no próximo dia 11 de junho, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados.

    Imprimir

    MPT-MS apresenta impactos do trabalho infantil na sociedade durante evento em Dourados

    Ação integra o calendário de ações planejado para junho, o mês dedicado a ações estratégicas de sensibilização e conscientização da sociedade para o tema

    05/06/2025 - Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) de combate ao trabalho infantil de 2025 já iniciou ações ao longo de junho, mês dedicado à sensibilização de toda a sociedade para a erradicação da prática. Em Dourados (MS), a coordenadora de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT-MS, procuradora regional Simone Beatriz Assis de Rezende, falou sobre as implicações legais do trabalho infantil e o papel do MPT, durante um evento voltado a servidores municipais de Dourados da rede de garantia de direitos.

    Imprimir

    Reunião coletiva no MPT-MS expõe importância das notificações na saúde do trabalhador

    Sinan permite o registro, a organização e o monitoramento de informações que orientam medidas de saúde pública

    05/06/2025 - Mais de 130 pessoas, entre profissionais de saúde e representantes de empresas instaladas no Mato Grosso do Sul, participaram na última terça-feira (3) de uma reunião coletiva que buscou sensibilizá-las para a relevância das notificações na saúde do trabalhador e do correto preenchimento desses registros no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). A iniciativa ocorreu na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande, e integra mais uma etapa do projeto institucional Fortalecimento da saúde do trabalhador no SUS.  

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos