Valores são oriundos da atuação do órgão em todo o Brasil desde o início da crise climática

Brasília (DF), 17/05/2024 - Desde o início da crise climática que assola o Rio Grande do Sul, o MPT-RS já destinou R$ 22.011.610,43 em recursos oriundos de sua atuação para o auxílio emergencial às vítimas da enchente. As destinações foram enviadas de unidades do órgão em todo o Brasil, incluindo R$ 2,2 milhões endereçados pelo Comitê Gestor do dano Moral de Brumadinho. A destinação foi homologada pela Justiça nesta sexta-feira.

Sessão solene e seminário marcam semana de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; MPT aderiu à Campanha do Faça Bonito

Brasília (DF), 17/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho esteve na Câmara dos Deputados e participou de dois eventos que marcam o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A instituição foi representada pelo vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, André Canuto de Figueiredo Lima.

Valores são resultantes de atuação nos municípios de Corumbá e Três Lagoas

16/05/2024 - Recentes decisões da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), culminaram na destinação de R$ 508 mil a fundos específicos, instituídos com o propósito de custear as ações humanitárias diante do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul, devido ao elevado volume de chuvas, incluindo ocorrências de mortes, desaparecimentos e danos em pelo menos 449 municípios.

Valores vêm sendo revertidos de unidades em todo o Brasil para a Defesa Civil do RS e para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MP-RS

Brasília (DF), 15/05/2024 - Já somam R$ R$ 12.256.661,41 as destinações de recursos efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil para auxílio emergencial a vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Os recursos vêm sendo destinados de várias unidades e da própria regional responsável pela atuação no estado.

Novo edital, diante da calamidade pública que afeta o Rio Grande do Sul, prorroga o prazo para inscrição na etapa nacional para 11 de outubro

Brasília (DF), 14/05/2024 - Em razão da calamidade pública que afeta o Rio Grande do Sul, os prazos da etapa nacional do prêmio MPT na Escola 2024 foram prorrogados. A Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e a Gerência Nacional do projeto MPT na Escola divulgaram nessa segunda-feira, 13 de maio, edital com a retificação do regulamento contendo as novas datas.