Recursos de condenação trabalhista, proposta pelo MPT, financiam qualificação profissional e geram oportunidade para jovens e trabalhadores da região

30/05/2025 - Na esquina onde a Avenida Frei Luís corta o Residencial Modelo I, em Bataguassu (MS), ergue-se uma nova construção que nasceu do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS). Na manhã desta sexta-feira (30) foi inaugurada a Escola Técnica do Centro Educacional Juventude do Amanhã — um espaço de 4.800 m² projetado para oferecer cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos voltados às demandas do mercado de trabalho local, fortalecendo o emprego formal da região. O prédio, que custou R$ 2 milhões, foi construído com recursos oriundos de uma condenação judicial por dano moral coletivo, no âmbito de uma ação civil pública proposta pelo MPT-MS contra uma multinacional de alimentos que atua na região.

"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano

Brasília (DF), 29/05/2025 - Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em Mato Grosso do Sul, 38 escolas públicas estaduais e municipais foram classificadas com risco alto em relação às condições de infraestrutura sanitária e de abastecimento de água

28/05/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual alinharam, nesta quarta-feira (28), estratégias para inspecionar 38 estabelecimentos da rede pública de ensino estadual e municipal, classificados com risco alto em infraestrutura e abastecimento de água. Esta atuação será realizada simultaneamente em todo o país, entre os dias 2 e 6 de junho, e faz parte do projeto “Sede de Aprender”, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público de Alagoas, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Instituto Rui Barbosa.

Valores foram pactuados durante audiência extrajudicial, com a presença dos trabalhadores, do proprietário e de auditores-fiscais

27/05/2025 - O proprietário de uma fazenda localizada na zona rural de Anastácio (MS) pagará R$ 240 mil em indenizações a três trabalhadores resgatados de condições análogas à de escravo, além de R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo, que será destinado à atuação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MS). Os valores foram pactuados com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) durante audiência extrajudicial conduzida pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. Também estavam presentes os trabalhadores resgatados, o empregador e auditores-fiscais do trabalho, além de policiais militares ambientais e do MPU.

Durante evento do TRT, Procurador do Trabalho Jeferson Pereira destacou atuação articulada para prevenir a exploração nas plantações de maçã no Sul do país

23/05/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou, nesta sexta-feira (17), do evento “A Questão Indígena e o Mercado de Trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), no município de Amambai. Na ocasião, o procurador do Trabalho Jeferson Pereira apresentou projeto pioneiro que há mais de dez anos monitora a contratação de trabalhadores indígenas para atuar na colheita da maçã nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, os principais produtores da fruta no país.