Nota técnica indica que texto publicado em 18 de junho possui divergências em relação a referências técnico-científicas nacionais e internacionais

Brasília, 26/06/2020 - Em nota técnica divulgada na terça-feira (23), o Ministério Público do Trabalho (MPT) sinaliza diversos pontos da Portaria Conjunta nº 19, publicada pelo Governo Federal, que estabelece normas de saúde e segurança dos trabalhadores de frigoríficos e fábricas de laticínios do país durante a pandemia da Covid-19. Segundo a nota, o MPT foi consultado pelo governo durante discussão sobre o texto da portaria, porém a norma foi publicada em 18 de junho com divergências em relação às referências técnicas nacionais e internacionais apresentadas pelo MPT.

Documento divulgado nesta terça-feira (23) traz diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino, entre elas o respeito à jornada de trabalho e à irredutibilidade salarial

Brasília, 24/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou ontem (23) nota técnica com diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino para garantir os direitos de professores que trabalham por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante a pandemia da Covid-19. O documento contém orientações que tratam de assuntos como o respeito à jornada de trabalho dos professores e à irredutibilidade salarial.

Trabalhadores em plataformas de entrega por aplicativos farão paralisação nacional em 1° de julho

Fortaleza, 24/06/2020 - Um estudo realizado por pesquisadores de quatro universidades federais do país, além da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), releva a situação de trabalhadores em plataformas de entrega por aplicativo, diante da pandemia pelo novo coronavírus e do agravamento do processo de precarização do trabalho.

Publicação é voltada para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso; webinário debate tema do trabalho doméstico nesta sexta, dia 26

Brasília, 24/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou ontem (23), cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por Covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso, como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente. Na pandemia, como regra, a instituição defende a liberação da categoria para o cumprimento da quarentena, com a manutenção dos empregos e o pagamento integral dos salários pelos patrões.

Vítimas são orientadas a desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente do estabelecimento

Brasília, 23/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apoia a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, lançada no início deste mês pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da iniciativa é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente do estabelecimento, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. O lançamento ocorreu nos canais do YouTube do CNJ e da AMB. Também foi realizada live com a presença da apresentadora e atriz Ana Furtado pelo Instagram (@campanhasinalvermelho).