As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de junho e as aulas serão oferecidas na modalidade a distância, entre os dias 15 de junho e 4 de julho. São oferecidas 1,5 mil vagas

Brasília, 26/05/2021 - Estão abertas as inscrições para o Curso Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil – Edição X, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e com apoio da Seção de Formação e Capacitação/Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/DGP/PGT. São oferecidas 1,5 mil vagas na modalidade EAD.

Vítimas laboravam na catação de pedras em condições subumanas, sem registro, garantia trabalhista ou previdenciária

26/05/2021 - Jovens, de origem indígena e do gênero masculino. Os traços predominantes de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo no Mato Grosso do Sul se repetiram na última ação coordenada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental. Onze pessoas, sendo quatro com idade inferior a 18 anos, foram flagradas em condições degradantes no curso de inspeção realizada em uma fazenda no município de Antônio João, próximo à fronteira do estado com o Paraguai.

Instituição entende que hospital atua ilegalmente ao não conceder o direito ao homeoffice às trabalhadoras grávidas, especialmente após advento da Lei Federal nº 14.151/2021

19/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) renovou à Justiça pedido de tutela de urgência, no âmbito de ação civil pública, requerendo que as trabalhadoras da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande sejam imediatamente excluídas das escalas presenciais, sem prejuízo da remuneração. O novo pedido foi feito com base na Lei Federal nº 14.151/2021, que garante às gestantes o direito ao afastamento das atividades de trabalho presencial enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de Covid-19.

Ao todo, 685 procuradoras e procuradores do MPT de todo o Brasil participaram da eleição

Brasília, 14/05/2021 - Em eleição virtual realizada nesta sexta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu a lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reservada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, 685 procuradoras e procuradores do MPT de todo o Brasil, totalizando 1767 votos.

Expediente mantém-se prioritariamente na modalidade de teletrabalho; atendimento ao público externo é realizado em casos estritamente necessários e mediante agendamento prévio

14/05/2021 – Após período de execução das atividades exclusivamente na modalidade remota, as três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) – em Campo Grande, Três Lagoas e Dourados – retomam, a partir de 14 de maio e de maneira parcial, o expediente presencial. O retorno gradativo e com quadro de pessoal reduzido, é regulamentado pela Portaria nº 91/2021, assinada pela procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio.