Oportunidades serão disponibilizadas no portal do evento Reconecta, que será realizado em ambiente virtual entre os dias 3 e 5 de dezembro

Brasília, 04/11/2020 - Estão abertas até o dia 20 de novembro as inscrições a empregadores e empregadoras interessados em divulgar vagas de trabalho para pessoas com deficiência e/ou reabilitadas pelo INSS no portal da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta). A primeira edição nacional e virtual do evento ocorrerá entre os dias 3 e 5 de dezembro e contará com atividades e debates voltados à sensibilização sobre a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul

29/10/2020 - O feriado de 28 de outubro, destinado à comemoração do Dia do Servidor Público, foi transferido para amanhã (30), quando não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul – Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Corte divulgou no último dia 26 sentença do Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares Vs. Brasil, no qual condena o Estado brasileiro pelas violações aos direitos humanos de 60 pessoas mortas e seis feridas

Brasília, 29/10/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) trabalhará na efetivação da decisão da Corte Interamericana de Direitos (Corte IDH), divulgada no último dia 26, que condenou o Brasil em esfera internacional pelas violações aos direitos humanos de 60 pessoas mortas e seis feridas após explosão de uma fábrica de fogos de artifício no município de Santo Antônio de Jesus (BA), em dezembro de 1998. O julgamento do Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares Vs. Brasil ocorreu em 15 de julho, após audiência pública, em fevereiro.

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Brasília, 29/10/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 317,5 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (28). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Assistência à população será feita de 9h às 12h e de 13h às 17h

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) unificou, por meio da Portaria nº 94/20, o horário de atendimento remoto ao público externo em suas três unidades no estado – Campo Grande (sede), Dourados e Três Lagoas. Conforme a norma, o suporte à população será feito das 9h às 12h e das 13h às 17h em dias úteis.