Márcia Kamei, procuradora regional do Trabalho, teve sua atuação contra a substância elogiada em texto assinado por cinco instituições, entre elas a Abrea

Brasília, 08/03/2022 - A luta das mulheres contra o amianto e em favor do direito à saúde foi lembrado neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Um texto assinado pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e por mais quatro instituições internacionais presta homenagem ao trabalho de mulheres na luta pelo banimento do amianto, substância nociva à saúde humana, inclusive na condição de trabalhadores. Entre as homenageadas, está a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei, que esteve à frente do Programa Nacional de Banimento do Amianto do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Evento será transmitido no canal TVMPT do Youtube e marca Dia Internacional da Mulher

Brasília, 08/03/2022 - Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, a 1ª Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho. No encontro, diversas convidadas irão abordar algumas das principais normas de proteção a mulheres e pessoas negras contra a discriminação, a violência e o assédio no mundo do trabalho. A conferência será transmitida no canal TVMPT no Youtube e os interessados podem participar por meio do chat.

Evento será transmitido no canal TVMPT do Youtube e marca Dia Internacional da Mulher

Brasília, 08/03/2022 - Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, a 1ª Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho. No encontro, diversas convidadas irão abordar algumas das principais normas de proteção a mulheres e pessoas negras contra a discriminação, a violência e o assédio no mundo do trabalho. A conferência será transmitida no canal TVMPT no Youtube e os interessados podem participar por meio do chat.

Norma internacional prevê o combate à violência e ao assédio no ambiente laboral. Evento ocorre nesta quarta-feira (9), às 17h na Câmara dos Deputados

Brasília, 07/03/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai participar nesta quarta-feira (9) do ato de mobilização e articulação para a assinatura, pelo Brasil, da Convenção Nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma internacional entrou em vigor em junho de 2021 e tem o objetivo de combater a violência e o assédio no ambiente de trabalho em nível mundial. O ato será celebrado dia 9 de março, das 17 às 18h30, em formato semipresencial, no Plenário 3 da Ala das Comissões da Câmara dos Deputados (Anexo II), com transmissão ao vivo pelo portal E-Democracia.

No texto, a Coordenadoria do MPT diz que objetivo do documento é a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores que são dirigentes sindicais

Brasília, 03/03/2022 - A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho divulgou a Nota Técnica 8/2022 que trata da decretação de prisão de sindicalistas em processo judicial sobre o exercício do direito de greve. A nota tem por objetivo a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras no exercício do encargo social de dirigentes sindicais, em virtude do uso de prisões como meio de coação e dimensionamento do direito social fundamental de greve.