• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Plantao
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Labor

    MPT-MS articula retomada de projeto que prepara jovens em restrição de liberdade para o mercado de trabalho

    Adesão do Senai possibilitará continuidade do projeto ‘Medida de Aprendizagem’, iniciado em 2018 para oferta de cursos profissionalizantes a adolescentes internos de Uneis

    15/03/2021 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) deu mais um passo rumo à ampliação e retomada do projeto ‘Medida de Aprendizagem’, que, desde 2018, quando foi iniciado, oportunizou a formação profissional gratuita para em torno de cem adolescentes, enquanto cumpriam medidas socioeducativas com restrição de liberdade nas Uneis (Unidades Educacionais de Internação) do estado.

    Imprimir

    Instituições públicas se unem para conter avanço da pandemia em MS

    Novo toque de recolher inicia no próximo domingo, com validade de 14 dias

    12/03/2021 - Atentos ao alarmante cenário do aumento de casos de Covid-19 em Mato Grosso do Sul, realidade que se reflete nos demais estados do país, representantes de diversas instituições públicas se reuniram na tarde de ontem (11) para traçar estratégias capazes de garantir a implementação e a fiscalização do Decreto Estadual nº 15.632, que fixa medidas sanitárias mais restritivas a partir do próximo domingo (14). A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado, Cândice Gabriela Arosio, participou da reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Imprimir

    Fogo de Chão é condenada em R$ 17 milhões por demissão em massa sem negociação coletiva

    Sentença tem abrangência limitada ao estado do Rio de Janeiro e confirma liminar obtida pelo MPT-RJ, que determinou reintegração de trabalhadores demitidos nas unidades da churrascaria no município

    Rio de Janeiro, 10/03/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) condenou a churrascaria Fogo de Chão ao pagamento de R$ 17 milhões por danos morais coletivos por promover demissão em massa sem prévia negociação coletiva. A sentença também confirmou liminar obtida em junho do ano passado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) que determinou a reintegração de funcionários demitidos de suas unidades do Rio de Janeiro. A decisão tem abrangência limitada ao estado do Rio de Janeiro.

    Imprimir

    Idosos de 62 e 69 anos submetidos a trabalho análogo ao de escravo são resgatados em zona rural de Juína

    Trabalhadores viviam em um barraco de lona construído no meio da mata, que não os protegia das chuvas nem dos animais peçonhentos

    Cuiabá, 09/03/2021 - Dois idosos foram resgatados em condições análogas às de escravo em uma fazenda localizada na zona rural do município de Juína, a 742 km de Cuiabá. Os trabalhadores, um de 69 anos e outro de 62, foram contratados para retirada de vegetação e plantio de capim para formação da pastagem. O primeiro ficou no local por sete meses e, o segundo, por 10 dias.

    Imprimir

    Na Semana da Mulher, MPT-MS reforça compromisso com a ruptura da cultura dos assédios moral e sexual

    Número de casos ainda é subnotificado porque as vítimas têm medo de denunciar, dificuldade de provar ou receio de perder o emprego

    08/03/2021 - "Não toca em mim". A curta, porém, aguda expressão interrompida na sequência por sucessivos episódios de choro e tristeza descortina parte de uma sombria realidade enfrentada por inúmeras mulheres no ambiente laboral: a cultura do assédio, cindido nas variantes moral e sexual, que muitas vezes são identificadas em uma mesma situação. O tabu, o silêncio e o preconceito, produzidos pelo domínio ainda masculino das instituições, podem obstruir uma percepção fidedigna dos fatos e da brutalidade abafada por uma estufa de paredes e portas.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos