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    Colheita de maçã em SC e RS empregou quase 8 mil indígenas do estado

    Iniciativa acontece desde 2011 e segue normas rígidas de controle no recrutamento dos trabalhadores

    16/12/2021 - Recente levantamento encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por nove empresas produtoras de maçã no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina revelou que 7.668 indígenas de Mato Grosso do Sul foram contratados regularmente para o cultivo, colheita e raleio da fruta em 2021.

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    MPT, ONU Mulheres e UNOPS e lançam série sobre desigualdades de raça e gênero no mundo do trabalho

    Vídeos explicam como racismo estrutural e sexismo se manifestam em piores condições de trabalho para mulheres, sobretudo, as negras

    Brasília, 13/12/2021 - A ONU Mulheres e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) se uniram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para produzir série de vídeos sobre desigualdade de raça e gênero no mundo do trabalho. Os episódios vão estar disponíveis a partir desta sexta-feira 10.12 nos canais do Youtube de ONU Mulheres Brasil e do MPT.  Os vídeos tiveram participação de Taís Araújo, defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, que participou em cada um dos seis episódios.

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    Dourados: MPT e sindicatos de asseio e conservação acordam previsão de cotas legais nas próximas convenções coletivas

    Entidades que representam categorias profissional e econômica estabeleceram em convenções anteriores cláusulas flexibilizando reserva de vagas atribuídas às pessoas com deficiência, reabilitados do INSS e aprendizes

    13/12/2021 - Após longa tratativa, os sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul e dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de Dourados assumiram judicialmente o compromisso de não mais pactuar, nos próximos instrumentos coletivos, cláusula que suprima ou reduza direitos de pessoas com deficiência, reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aprendizes profissionais.

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    Catadoras de materiais recicláveis lançam livro “Quarentena da resistência” nesta sexta-feira (10)

    Livro faz parte de uma série de iniciativas realizadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o trabalho decente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Evento virtual ocorre às 19h e será transmitido na página da OIT Brasil no Instagram

    Brasília, 09/12/2021 - Vinte e uma catadoras de materiais recicláveis lançam nesta sexta-feira (10), às 19h, o livro “Quarentena da resistência”, com histórias sobre exclusão social, vulnerabilidade e busca por condições de vida mais dignas. A publicação integra uma série de iniciativas realizadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento será transmitido na página da OIT Brasil no Instagram e marca o Dia Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, lembrado também no dia 10 de dezembro.

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    MPT defende transparência e objetividade em contratações públicas

    Em nota, instituição defende ainda o fortalecimento do sistema de auditoria e inspeção do trabalho e a realização de concurso público para atuação frente a casos corrupção na administração pública

    Brasília, 09/12/2021 - Neste dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nota em que defende a adoção de medidas necessárias para estabelecer sistemas apropriados de contratação pública, baseados na transparência, na competência e em critérios objetivos de adoção de decisões. No documento, a instituição também destaca a importância do fortalecimento do sistema de auditoria e inspeção do trabalho e da realização de concurso público para que servidores públicos atuem com eficiência nas denúncias de corrupção na administração pública.

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