Edital do concurso MPT na Escola irá selecionar melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

Brasília, 02/03/2021 - Foi publicado nesta terça-feira (2) o edital com regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto; poesia; música e desenho. Cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria.

Biblioteca, um dos ambientes revitalizados, passa a contar com espaço para computador, mesas e local para assistir a vídeos

02/03/2021 - A Escola Municipal Prof. Virgílio Alves de Campos, no bairro Mata do Jacinto, passou por reforma que irá beneficiar alunos e professores, mesmo com o ensino remoto e quando as aulas da rede forem retomadas de maneira híbrida – com atividades presenciais e a distância.

MPT ingressou com ação contra a ZF do Brasil, que continuou exigindo o trabalho presencial de seus empregados, apesar de decreto sanitário ter determinado a suspensão temporária de atividades industriais na cidade

Araraquara, 01/03/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou na sexta-feira (26/02) ação civil pública contra a multinacional alemã ZF do Brasil Ltda. (do grupo ZF Friedrichshafen AG), fabricante de peças automotivas, pedindo que a empresa respeite as medidas sanitárias de lockdown impostas pelo poder público de Araraquara (SP), decretadas para frear a crise sanitária que causou o colapso no atendimento de saúde.

Em diretriz orientativa e nota pública, instituição incentiva órgãos responsáveis a aceitarem declarações ou contrato de trabalho como comprovante de desempenho da atividade

Brasília, 26/02/2021 - Para assegurar a prioridade na vacinação contra a Covid-19 de cuidadores de idosos ou de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira (26) diretriz orientativa e nota pública nas quais recomenda que esses profissionais sejam vacinados independentemente da natureza do vínculo de trabalho. Para isso, o MPT incentiva órgãos responsáveis pela vacinação a aceitarem declaração ou contrato de trabalho que comprove a atividade de cuidadora ou cuidador caso a carteira de trabalho não seja registrada.

Recomendações são destinadas a órgãos da administração pública direta e indireta, unidades e serviços de saúde, empresas, pessoas jurídicas, conselhos de saúde. Objetivo é preservar a saúde e a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores com maior fator de risco ou exposição

Brasília, 25/02/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, nesta quinta-feira (25), nota técnica contendo medidas e diretrizes destinadas à garantia do cumprimento da ordem de prioridade no processo de imunização contra a Covid-19. Após serem recebidas em diversos estados denúncias de desrespeito à ordem preferencial definida no Plano Nacional de Vacinação, o Grupo de Trabalho Covid-19 da instituição iniciou a elaboração de documento destinado aos atores envolvidos na vacinação.