Data é comemorada no dia dia 16 de março

Brasília, 16/03/2022 - Nesta quarta-feira (16 de março), comemora-se do Dia da Ouvidora e do Ouvidor. Criado pela Lei 12.632/12, esta data foi escolhida por estar associada à fundação, em 1995, da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman.

Empresa deve adotar práticas para coibir o assédio interpessoal e organizacional

Brasília, 16/03/2022 - Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região acordaram em dar provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), condenando a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a se abster de permitir, praticar, promover ou tolerar condutas de assédio moral em seu ambiente, seja assédio interpessoal ou organizacional.

Evento virtual marca o último 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e busca fomentar o diálogo sobre o tema

Brasília, 10/03/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, no dia 10 de março, a I Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho - Instrumentos de Atuação do MPT, por ocasião do Dia Internacional da Mulher deste ano de 2022. O evento teve como objetivo definir os principais instrumentos para o enfrentamento e a eliminação da violência, e a promoção da igualdade de oportunidades de gênero e de raça no trabalho.

Objetivo da norma é combater a violência e o assédio no ambiente de trabalho

Brasília, 10/03/2022 - Em ato realizado na quarta-feira (9), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, assinou, em nome do Ministério Público do Trabalho (MPT), a carta aberta da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados que pede ao Poder Executivo Federal a celeridade na assinatura para a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção 190 da OIT entrou em vigor em junho de 2021 e tem como objetivo de combater a violência e o assédio no ambiente de trabalho.

LesboCenso Nacional tem como objetivo dar subsídio à luta por políticas públicas sociais específicas para essa população em áreas como saúde, educação, cultura e segurança

Brasília, 08/03/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apoia o LesboCenso Nacional, iniciativa que pretende mapear o perfil sociodemográfico de lésbicas e sapatão no Brasil. A pesquisa tem como objetivo subsidiar a luta por políticas públicas sociais específicas para essa população em áreas como a saúde, educação, cultura e segurança.