A importância das denúncias para retirar da invisibilidade o trabalho infantil doméstico é abordada em campanha em alusão ao Dia das Crianças

Brasília (DF), 16/10/2023 - “Não existe final feliz com o trabalho infantil doméstico”. Esse é o tema da campanha de 12 de outubro – Dia das Crianças – realizada em conjunto por Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT),  com apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), para enfatizar a importância de se combater o trabalho infantil doméstico, considerado uma das piores formas de trabalho infantil e que, por ser extremamente invisibilizado e naturalizado, é de difícil fiscalização.

Como em edições anteriores, ordem de classificação final dos primeiros, segundos e terceiros lugares em cada categoria só será revelada durante a solenidade de premiação, em dezembro

Brasília (DF), 16/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. O objetivo da iniciativa é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Canais digitais para recebimento de denúncias estão disponíveis 24 horas

10/10/2023 - Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, entre os dias 11 e 13 de outubro. As datas constam das portarias nº 32/2023 e 205/2023, que instituiu e alterou, respectivamente, o calendário oficial da regional.

A medida visa proteger os trabalhadores submetidos a assédio moral, mediante exposição na internet, além de buscar o ajuste da conduta do chefe do executivo municipal da cidade quanto às suas atribuições administrativas e legais

10/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) emitiu a Nota Recomendatória nº 4860.2023 em face do prefeito do município de Paranaíba, Maycon Henrique Queiroz Andrade, recomendando retirar de circulação o vídeo postado no dia 10 de julho em seu perfil pessoal do Instagram (@prefeitomaycolparanaiba), legendado sob o título de “Problemas com atestados médicos”, uma vez que este relaciona o desejo de não trabalhar à apresentação desses documentos.

Evento é uma iniciativa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

06/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul marcou presença no seminário “Diálogos Democráticos entre os Atores no Processo Produtivo para um Desenvolvimento Sustentável”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região na quinta-feira (5), em Três Lagoas, com a participação de magistrados, advogados, empresários, representantes de sindicatos e acadêmicos da região. A instituição foi representada pela procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio e pela procuradora do Trabalho Claudia Fernanda Noriler Silva.