Após inspeção feita pelo MPT revelar indícios de assédio moral praticados contra os trabalhadores da plataforma P-67 da Petrobras, instituição propôs assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC) com cláusulas que garantem o meio ambiente de trabalho saudável e livre de assédio

Santos (SP), 05/06/2024 - Um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) e a Petrobras estabeleceu uma série de obrigações para a empresa em relação ao ambiente de trabalho saudável, prevenção ao assédio moral e respeito aos direitos dos trabalhadores.

Durante o mês de junho, instituições realizam campanha para mobilizar sociedade em prol da erradicação do trabalho infantil, chamando atenção para as infâncias e adolescências invisibilizadas

Brasília (DF), 05/06/2024 - “O trabalho infantil que ninguém vê”. Esse é o tema da campanha de 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - correalizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfatizar a necessidade de se reconhecer o trabalho infantil como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes.

MPT e Unicamp celebraram acordo para desenvolver projeto “Trabalho Sem Assédio”, que consiste em educar a sociedade sobre como enfrentar o assédio e a discriminação no local de trabalho

Campinas (SP), 05/06/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) celebraram nessa terça-feira (4) um Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e implementação de um aplicativo e de um website do projeto “Trabalho Sem Assédio”, que consistem em ferramentas educativas para combater a violência e os assédios moral e sexual no trabalho.

Durante o encontro tradicional desses povos originários, o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes evidenciou a importância de medidas preventivas e da colaboração entre as lideranças indígenas e as autoridades para erradicar abusos na contratação de trabalhadores

27/05/2024 - Na última sexta-feira (24), o coordenador regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, esteve presente na tradicional reunião dos povos Guarani-Kaiowá, a Grande Assembleia Aty Guasu, realizada este ano no município de Dourados. Em sua intervenção, Moraes deu continuidade aos diálogos iniciados em uma reunião prévia na sede do MPT em Campo Grande, ocorrida na semana passada com lideranças indígenas do sul do estado.

Valores são oriundos da atuação do órgão em todo o Brasil desde o início da crise climática

Brasília (DF), 24/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil destinou na última semana R$ 3,5 milhões para o auxílio emergencial às vítimas das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde os primeiros dias do mês. Ao todo, a instituição já reverteu R$ 25.587.524,43 em recursos oriundos de sua atuação para os esforços de reconstrução do estado.