
MPT-MS adere à campanha "Caixa Encantada - Doe um Brinquedo”
Até 19 de novembro, unidades do MPT-MS arrecadam brinquedos e mobilizam cidadãos e servidores em prol de um Natal melhor para crianças e adolescentes
03/10/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) aderiu à campanha “Caixa Encantada - Doe um Brinquedo. Compartilhe Magia!”, organizada pelo Governo do Estado, por meio da secretaria estadual de Administração, com apoio de diversas instituições parceiras.
Procuradora-chefe do MPT-MS toma posse durante solenidade em Brasília
Cândice Arosio foi reconduzida em agosto, por aclamação, para o biênio 2025-2027
02/10/2025 - Procuradores-chefes das 24 regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) tomaram posse nesta quinta-feira (2), durante solenidade realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília (DF). Os representantes assumem a gestão das Procuradorias Regionais do Trabalho pelos próximos dois anos (biênio 2025-2027). O MPT em Mato Grosso do Sul será conduzido pela procuradora do Trabalho Cândice Gabriela Arosio, reeleita por aclamação, em um pleito realizado no dia 18 de agosto, durante reunião ordinária do Colégio de procuradores e procuradoras do MPT-MS. O cargo de vice-procurador-chefe será exercido por Hiran Sebastião Meneghelli Filho.
MPT lança nova HQ contra o idadismo no Dia Internacional das Pessoas Idosas
Objetivo é sensibilizar sobre a necessidade de superar estereótipos e valorizar o envelhecimento como um processo natural e enriquecedor
Brasília (DF), 01/10/2025 - Para marcar o 1º de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança uma nova edição da série MPT em Quadrinhos. Desta vez, a MPT em Quadrinhos é dedicada ao combate ao idadismo - a discriminação em razão da idade que prejudica principalmente as pessoas idosas.
MPT-MS monitora construção de escola rural no Assentamento Estrela e defende antecipação do cronograma de obras
Nova unidade substituirá prédio antigo e precário da Escola Municipal Leovegildo de Melo, que há duas décadas funciona em meio a plantações de soja e exposição a agrotóxicos
16/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) está monitorando a construção da nova sede da Escola Municipal Leovegildo de Melo, localizada no Assentamento Estrela, zona rural dos municípios de Campo Grande e Jaraguari. A obra, que atualmente está em fase de fundação, é fruto de convênio firmado em 2021, e renovado no ano passado, entre o MPT-MS e a Prefeitura da capital, com recursos provenientes de processos trabalhistas movidos pela instituição. A nova escola será fundamental para retirar crianças e adolescentes de um ambiente escolar precário, sustentando por improvisos e pela exposição frequente a aspersão de agrotóxicos.
Chapadão do Sul: TRT assegura obrigação de Município constituir e manter CIPA+A e SESMT
Morte de prestador de serviços revelou a ausência de medidas básicas para reduzir risco de acidentes em via pública
12/09/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) sustentou, em decisão colegiada, a condenação do município de Chapadão do Sul ao cumprimento de um conjunto de obrigações legais voltadas à proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, inclusive a obrigação de constituir e manter em funcionamento a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA+A) e o Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), além do pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil. O acórdão decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), após a ocorrência de um acidente fatal envolvendo um prestador de serviços do município em 2018.
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