• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • outdoor-trafico
    • Plantao
    • WhatsApp Image 2020-03-25 at 08.42.33

    MPT-MS promove diálogo estratégico para erradicação do trabalho infantil em quatro municípios do estado

    Experiência em Nova Andradina serve de referência para cidades no combate ao trabalho infantil e incentivo à inserção correta de adolescentes no mercado de trabalho

    13/09/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promoveu reunião no dia 5 de setembro, no auditório da sede regional em Campo Grande, com a presença de 19 representantes dos municípios de Corumbá, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Sidrolândia para discutir a política pública de combate ao trabalho infantil e a inserção de adolescentes no mercado de trabalho através da aprendizagem profissional.

    Imprimir

    Operação Resgate III retira mais de 500 trabalhadores de condição análoga a de escravo

    Fiscalizações realizadas em agosto superam edição anterior e se tornam a maior operação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil

    Brasília, 05/09/2023 - Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

    Imprimir

    Comissão define vencedores do Prêmio MPT na Escola 2023 em Mato Grosso do Sul

    Produções de estudantes da rede pública de 14 municípios abordaram os temas combate ao trabalho infantil e profissionalização do adolescente; Corumbá, Chapadão do Sul e Dourados foram destaques na premiação

    05/09/2023 - A Comissão Julgadora do Prêmio MPT na Escola 2023 em Mato Grosso do Sul anunciou a relação dos trabalhos vencedores da etapa estadual do concurso. Foram selecionadas as melhores criações artístico-culturais de quatro categorias: conto, desenho, música e poesia.

    Imprimir

    Coordenadorias nacionais do MPT têm novos integrantes

    Portarias de designação foram publicadas no Diário Oficial da União na terça-feira (29)

    Brasília (DF), 30/08/2023 - As coordenadorias temáticas do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão sob nova liderança a partir desta semana. Foi publicada, no Diário Oficial da União de terça-feira (29), portaria designando os novos comandos de oito coordenadorias nacionais que se dedicam, cada uma, a um dos temas de atuação do MPT, tais como trabalho escravo, trabalho infantil e meio ambiente do trabalho. As coordenadorias nacionais orientam a atuação da instituição dentro de cada área, emitindo notas técnicas, firmando entendimentos, realizando estudos, entre outras atividades.

    Imprimir

    TRT-MS mantém afastamento de lactantes das atividades insalubres no Hospital Universitário em Dourados

    Medida poderá ocorrer por até dois anos e sem a exigência de documentos médicos

    29/08/2023 - Oito desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiram afirmar por unanimidade, após o julgamento de um recurso ordinário, o afastamento concedido no ano passado às empregadas lactantes que laboram de forma presencial em ambiente insalubre no Hospital Universitário (HU), pelo período de até dois anos e sem a exigência de atestados médicos. O acórdão alcança as colaboradoras da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o hospital, contratadas até 1º de março de 2022, que já eram gestantes ou lactantes e que atuem exclusivamente para a Ebserh. O descumprimento dessa obrigação sujeita a empregadora a multa diária no valor de R$ 1 mil, em relação a cada trabalhadora prejudicada.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos