Solenidade ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho

Brasília (DF), 17/10/2023 - A união de procuradoras e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi apontada pelo procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, como fator fundamental para o fortalecimento da instituição. Durante a cerimônia de ratificação de posse das procuradoras-chefas e dos procuradores-chefes que vão comandar as Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) no próximo biênio, realizada na terça-feira (10), ele destacou que a superação dos desafios só ocorrerá com o envolvimento, dedicação e participação de todos que vivem o dia a dia do MPT.

A importância das denúncias para retirar da invisibilidade o trabalho infantil doméstico é abordada em campanha em alusão ao Dia das Crianças

Brasília (DF), 16/10/2023 - “Não existe final feliz com o trabalho infantil doméstico”. Esse é o tema da campanha de 12 de outubro – Dia das Crianças – realizada em conjunto por Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT),  com apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), para enfatizar a importância de se combater o trabalho infantil doméstico, considerado uma das piores formas de trabalho infantil e que, por ser extremamente invisibilizado e naturalizado, é de difícil fiscalização.

Como em edições anteriores, ordem de classificação final dos primeiros, segundos e terceiros lugares em cada categoria só será revelada durante a solenidade de premiação, em dezembro

Brasília (DF), 16/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. O objetivo da iniciativa é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Canais digitais para recebimento de denúncias estão disponíveis 24 horas

10/10/2023 - Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, entre os dias 11 e 13 de outubro. As datas constam das portarias nº 32/2023 e 205/2023, que instituiu e alterou, respectivamente, o calendário oficial da regional.

A medida visa proteger os trabalhadores submetidos a assédio moral, mediante exposição na internet, além de buscar o ajuste da conduta do chefe do executivo municipal da cidade quanto às suas atribuições administrativas e legais

10/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) emitiu a Nota Recomendatória nº 4860.2023 em face do prefeito do município de Paranaíba, Maycon Henrique Queiroz Andrade, recomendando retirar de circulação o vídeo postado no dia 10 de julho em seu perfil pessoal do Instagram (@prefeitomaycolparanaiba), legendado sob o título de “Problemas com atestados médicos”, uma vez que este relaciona o desejo de não trabalhar à apresentação desses documentos.