Grupo de Trabalho instituído para estruturar o programa terá 180 dias para a conclusão do estudo será composto por duas procuradoras do Trabalho.

Brasília, 23/01/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, instituiu grupo de trabalho (GT) destinado a propor um programa institucional na Justiça do Trabalho para o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão, ao tráfico de pessoas e proteção ao trabalho das pessoas imigrantes. O objetivo é trabalhar para assegurar direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, além de ênfase na dignidade da pessoa humana, no valor social do trabalho e na proibição de todas as formas de discriminação e promoção do trabalho decente e sustentabilidade.

Ônibus retornaram à circulação em Campo Grande na madrugada desta quinta-feira (19)

19/01/2023 - O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Tomás Bawden, conduziu a audiência conjunta de conciliação em dissídio coletivo de greve que pôs fim à paralisação dos trabalhadores do transporte coletivo urbano de Campo Grande, iniciada na manhã do dia 18. Os ônibus já retornaram à circulação na capital na madrugada desta quinta-feira (19).

Durante reunião, foi decidido que o MPT integrará cooperação para coleta e compartilhamento de evidências sobre atos de assédio e violência no ambiente de trabalho

Brasília, 19/01/2023 - Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas na manhã desta quarta-feira (18.1), durante reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do MP do Distrito Federal. Na ocasião, os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.

Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes/aprendizagem profissional

Brasília, 18/01/2023 -  Foi publicado nesta quarta-feira (18.1) o edital com o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino que participam do projeto em todo o país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

Brasília, 18/01/2023 - O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, recompôs a Comissão de Anistia e nomeou 16 novos integrantes, entre eles, o subprocurador-geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto. A Portaria nº 31 foi publicada ontem (17/1) no Diário Oficial da União. Os trabalhos da Comissão da Anistia serão retomados para promover a “reparação integral” aos perseguidos políticos. A pasta também afirmou que os “integrantes possuem experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade”.