Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e o formulário presente no edital até o dia 28 de fevereiro de 2023 para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br

Brasília, 31/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) prorrogou o prazo para envio de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar, até o dia 28 de fevereiro de 2023, para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br., os trabalhos e formulário presente no edital.

Cooperação firmada entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prevê capacitação e compartilhamento de informações relativas à conservação de água e solo e às melhorias na gestão de recursos hídricos

Brasília, 27/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou adesão a um acordo de cooperação técnica firmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que prevê ações conjuntas de proteção a recursos hídricos. A parceria prevê capacitação e compartilhamento de informações relativas ao tema bem como o aperfeiçoamento da atuação dos membros do Ministério Público brasileiro e da ANA.

Instituição foi representada pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel

Brasília, 26/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi uma das instituições participantes do evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, realizado, nesta quinta-feira (26.1), em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). O MPT foi representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

Mostra, exibida a partir deste sábado (28) nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, reúne imagens capturadas durante diligências na zona rural do estado

26/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promove, entre os dias 28 de janeiro e 12 de fevereiro, a exposição fotográfica Trabalho Escravo. A mostra, gratuita e aberta ao público, ocorre nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, ambos na capital do estado, reunindo 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais localizadas em diversas regiões.

MPT recebeu 1.973 denúncias sobre o tema no ano passado, um aumento de 39% em relação a 2021

Brasília, 25/01/2023 - Os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022 durante 432 operações realizadas em todo o Brasil. Integram os grupos a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos.