Prazos estão suspensos e serão retomados a partir do dia 18 de abril

12/04/2022 - Em decorrência do feriado da Semana Santa, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) comunica que, entre os dias 13 e 15 de abril, não haverá expediente nas suas três unidades localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Nesse período, os prazos estão suspensos em toda a jurisdição trabalhista da 24ª Região e serão retomados a partir do próximo dia útil, 18 de abril.

Agenda educativa reforçou o papel fundamental de profissionais da saúde no abastecimento de sistemas que ditam o curso de políticas públicas na área

12/04/2022 - Como parte das atividades previstas pelo movimento Abril Verde 2022, integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 24ª Região (Getrin-24), do qual participa o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveram entre os dias 7 e 8 de abril visitas técnicas aos cinco hospitais referência em Mato Grosso do Sul – Regional, Universitário, Cassems, Unimed e Santa Casa, no intuito de sensibilizar gestores e profissionais da saúde sobre a importância de alimentar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), caso atendam vítimas de acidente ou doença do trabalho. Esses dados servem para subsidiar políticas públicas, bem como contribuem para promover a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica, indicando riscos aos quais as pessoas ficam expostas.  

Embora seja uma instituição de ensino de tempo integral, alunos da Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier não tinham espaço adequado para leitura e pesquisa

07/04/2022 - O número de alunos matriculados na Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier, que atende a comunidade do entorno do bairro Jardim Guanabara, em Campo Grande (MS), deu um salto de 2021 para 2022 e, para a direção da instituição de ensino, a explicação é uma só: a revitalização de todo o prédio, além da construção de um refeitório e uma nova biblioteca para os alunos, viabilizada pela destinação de R$ 80 mil em recursos do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS).

Com experiência na atuação voltada aos povos tradicionais e originários, procuradora visa implantar iniciativas nacionais nas comunidades locais

05/04/2022 - Em reunião realizada na última na quinta-feira (31/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Campo Grande (MS), a procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra apresentou as ações do Ministério Público do Trabalho voltadas para a promoção da igualdade étnico-racial a representantes locais dos povos originários, comunidades tradicionais, movimento negro e a outros órgãos que atuam nesta temática. O encontro foi idealizado pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), do Ministério Público Estadual, com o intuito de estreitar a cooperação e modelo de atuação das instituições, bem como conhecer as mais urgentes demandas dos grupos vulneráveis.

Em campanha educativa, motoristas profissionais e demais usuários da BR-163 são orientados a investirem na proteção à saúde e à segurança 

04/04/2022 - “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse mote que o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a campanha Abril Verde em 2022. Neste ano, a iniciativa busca promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e sensibilizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). No caso da CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social, além de gerar estatísticas de acidentes de trabalho e coletar dados para controle epidemiológico. O Sinan é gerenciado pelo Ministério da Saúde e sua alimentação é feita com informações de acidentes de trabalho e agravos à saúde, sendo essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador.