Encontro traçou ações que reforçam a preocupação de instituições públicas e entidades em assegurar direitos aos indígenas contratados pela cadeia da fruta

22/11/2023 - Reunidos no município de Vacaria/RS, empresários, produtores rurais, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Governo de Mato Grosso do Sul, de entidade associativa e de outras instituições vinculadas à cadeia da maçã reafirmaram a intenção de cumprir obrigações legais quando das contratações de trabalhadores indígenas para os serviços de poda, raleio e colheita da fruta.

Evento virtual será transmitido no canal TVMPT no Youtube

Brasília (DF), 21/11/2023 - Os vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 serão conhecidos no próximo dia 11 de dezembro de 2023, a partir das 13h30, em evento virtual com transmissão pelo canal TVMPT no Youtube. Antes previsto para o dia 5, o evento teve sua data alterada para o dia 11 de dezembro. O objetivo da premiação é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de seus direitos.

Valor das reparações ultrapassou R$ 64 mil, abarcando o pagamento de verbas rescisórias e de dano moral individual; outros cinco trabalhadores foram resgatados

17/11/2023 - O proprietário de uma fazenda localizada no município de Dourados, onde uma criança e um adolescente indígenas de 11 e 17 anos eram mantidos em condições semelhantes à escravidão, firmou acordos com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), no intuito de reparar as graves lesões à dignidade deles. A inspeção fiscal também efetuou o resgate de outros cinco trabalhadores que se encontravam sob as mesmas situações no local.

Com apoio do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), a capacitação reuniu três profissionais que esclareceram e orientaram os participantes quanto a situações de discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência com base em suas habilidades ou limitações físicas, cognitivas, sensoriais ou emocionais

07/11/2023 - Assim como o racismo e o sexismo, o capacitismo é uma forma de discriminação que perpetua estereótipos negativos e tratamento desigual em relação a pessoas com deficiência. Atento às questões que envolvem essa temática, o Ministério Público em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou, em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) a capacitação “Diálogos sobre deficiência e capacitismo” para membros, servidores, estagiários e terceirizados no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, em Campo Grande.

Reunião definiu estratégias que visam assegurar direitos trabalhistas aos indígenas no sul do país

06/11/2023 - Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Governo de Mato Grosso do Sul (por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Inovação (Semadesc) e da Fundação do Trabalho (Funtrab)) firmaram, no último dia 31, compromissos voltados à proteção de trabalhadores indígenas que se deslocam aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para laborarem na poda, raleio e colheita da maçã. Em 2024, a previsão é que o êxodo da mão de obra indígena ocorra entre os meses de janeiro e abril.