Lançada campanha sobre direitos das gestantes no trabalho

Parceria entre MPT, CNMP e MP/MS busca sensibilizar empregadores e sociedade sobre a importância de se respeitar os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes

Brasília, 17/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), lançou, neste mês, campanha propositiva sobre os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes. Com o slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, a iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das mulheres no ambiente de trabalho neste delicado momento de suas vidas. A campanha foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorado no último domingo (13).

O procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado Fleury, enfatizou a relevância da campanha. “O objetivo é conscientizar, principalmente empresas, sobre a importância do apoio às trabalhadoras gestantes e lactantes. As duas fases são períodos em que a criança está em formação – na barriga da mãe e, posteriormente, a fase inicial do bebê – onde toda a atenção é necessária”, explicou Fleury. “A mulher vai ter a tranquilidade para efetivamente fazer o acolhimento daquela criança se ela tiver o apoio dentro da sua empresa. Se as barreiras e preconceitos que existem hoje com relação às gestantes e lactantes forem rompidas”, completou o procurador-geral, que compôs a mesa do evento, ao lado de outros procuradores do MPT e conselheiros do CNMP.

O atual ocupante da cadeira do MPT no CNMP, Sebastião Vieira Caixeta, também destacou a importância desta ação. “Esse é um conjunto de ações que tem hoje o lançamento de seu primeiro ato: uma campanha propositiva de sensibilização da comunidade para a valorização dos direitos – e muito mais do que isso, até mesmo a ampliação dos direitos – das gestantes. Na verdade, não só das gestantes, mas desse momento que envolve a maternidade”, explicou.

“É uma campanha que tem o mote inicial voltado para o mundo do trabalho, no sentido de que existem direitos das trabalhadoras gestantes e lactantes, e dos seus familiares, que precisam ser respeitados, mas, mais que isso, esse é um momento em que se busca uma compreensão da sociedade de que a gente precisa avançar no respeito a esses direitos”, completou Caixeta, que é presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do conselho. Segundo ele, serão promovidas pelo CNMP, futuramente, outras ações voltadas para o tema, envolvendo o MPT e os demais ramos do Ministério Público.

A campanha contou com o apoio do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS), e, no âmbito do MPT, com o envolvimento de três coordenadorias – Coordigualdade, de Promoção da Igualdade; Coordinfância, que trata da proteção dos direitos de crianças e adolescentes; e Codemat, cujo foco é a defesa do meio ambiente do trabalho. A coordenadora nacional da Coordigualdade, Valdirene de Assis, explica que “a Coordigualdade se soma à Codemat e à Coordinfância, nesse propósito de defender a criança, a saúde da mulher e uma participação paritária do mercado de trabalho”. Valdirene de Assis ministrou, após a cerimônia de lançamento da campanha, palestra intitulada "Mãe e trabalhadora: o desafio da igualdade de gênero”.

A campanha

As peças elaboradas apresentam viés propositivo – ou seja, buscam propor atitudes e ideias ao destinatário – e contam com cards e spots de áudio para difusão em redes sociais ou veículos de comunicação interessados –. Com mensagens positivas como “Vai ganhar neném e, da empresa, respeito e simpatia” e “Ganhou Maria e um espaço de amamentação", os cards contam com imagens de gestantes e lactantes.

Acesse, abaixo, as peças da campanha:

Spot 1

Spot 2

Card 1   

Card 2  

Card 3

Card 4

Card 5

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8500
www.mpt.mp.br