Encontro reuniu especialistas que ressaltaram os efeitos das alterações sociais e econômicas das relações de trabalho

Brasília, 24/05/2018 - Passados seis meses das alterações das leis trabalhista no Brasil, especialistas reunidos no Simpósio “Reforma Trabalhista: e agora?” falaram sobre o atual contexto das relações de trabalho no país e as implicações da Lei n. 13.467/2017, que alterou mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O encontro aconteceu na tarde dessa segunda-feira (21/05), na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. A transmissão na íntegra está disponível pelo canal da Escola no YouTube.

Descumprimento dessa obrigação gerou danos sociais aos catadores de materiais recicláveis mobilizados em cooperativas

23/05/2018 - O procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) Paulo Douglas Almeida de Moraes reuniu-se nessa terça-feira (22) com representantes do Ministério Público Estadual para deliberar sobre a ausência de implementação da política de logística reversa, por municípios, e traçar estratégias de atuação em torno do tema.

Apenas entre março e maio de 2016, foram quatro ocorrências nos municípios de Miranda, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Terenos

21/05/2018 - As condições de segurança mínima diante dos frequentes assaltos a agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos motivaram o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) a ajuizar ação civil pública, com pedido de urgência. O caso mais recente ocorreu em março deste ano, quando dois homens armados renderam funcionários de uma unidade em Paranaíba. No estado, há 110 agências que atendem a 79 municípios, sendo que somente 16 não operam o serviço de correspondente bancário.

Parceria entre MPT, MPF e Prefeitura de Caarapó atende antiga reivindicação dos guarani-kaiowá

18/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Caarapó, concretizou um acordo inédito que atende a uma antiga necessidade dos guarani-kaiowá da Terra Indígena Guyraroká, que é ter uma escola funcionando na própria aldeia. A construção será financiada com recursos disponibilizados pelo MPT-MS, por meio do procurador Jeferson Pereira, no valor de R$ 30,8 mil. O recurso é proveniente de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta.

Parceria entre MPT, CNMP e MP/MS busca sensibilizar empregadores e sociedade sobre a importância de se respeitar os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes

Brasília, 17/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), lançou, neste mês, campanha propositiva sobre os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes. Com o slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, a iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das mulheres no ambiente de trabalho neste delicado momento de suas vidas. A campanha foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorado no último domingo (13).