
“MPT em Quadrinhos”: conheça os gibis que conscientizam e divertem
Trabalho infantil foi tema de seis edições das revistas
Brasília, 08/03/2017 - Cheias de cores e desenhos. Assim são as revistas em quadrinhos. Queridas principalmente pelas crianças, as ilustrações, por representarem um universo lúdico, prendem a atenção com histórias sobre diversos assuntos. Além de ser um ótimo passatempo, o material também pode servir para conscientizar os leitores e abordar assuntos sérios de maneira leve e didática.
MPT torna eletrônicos sistemas da área administrativa
Medida tem vantagens para usuários externos e internos à instituição
03/03/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) uniformizou em todo o Brasil seus processos administrativos com o início de dois novos sistemas: o Protocolo Administrativo Eletrônico e o MPT Digital Administrativo. A implantação gradativa vem ocorrendo nas unidades do MPT desde dezembro de 2016.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega e representa os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil, vem a público esclarecer que não é responsável pela publicação “Anuário Justiça e Trabalho”, nem solicita doação de quem quer que seja para suas publicações ou quaisquer de suas atividades. Necessário esclarecer, ainda, que os Procuradores do Trabalho em todo o país, cujas atribuições estão descritas na Constituição Federal e em lei, não prestam assessoria jurídica a qualquer pessoa ou entidade, nem recebem valores de terceiros para esse ou para outros fins, diante de expressa vedação legal (Lei Complementar 75/1993, art. 237,I). A entidade repudia veementemente a utilização indevida do nome do MPT, de procuradores do Trabalho e da própria Associação, por estelionatários e por editora chamada Rota do Contribuinte, sobretudo quando o uso tem como objetivo a prática de crime (estelionato e outros) contra qualquer pessoa ou entidade.
Trabalhadores resgatados em condições escravas são indenizados no MS
Além das verbas rescisórias, ficou acordado o pagamento de danos morais individual e coletivo
24/02/2017 - Lino da Conceição faz parte de uma estatística ainda invisível para a maioria das pessoas: trabalhadores em condição análoga a de escravo. A história dele fica ainda mais singular porque foi resgatado dessa realidade após 20 anos de submissão. E poderá, agora, construir um novo futuro com as verbas trabalhistas que recebeu na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, durante audiência no Município de Corumbá, interior de Mato Grosso do Sul.
MPT-MS investiga vazamento de amônia em frigorífico de Bataguassu
Duas inspeções foram realizadas para verificar as causas do acidente, coletar provas e propor medidas
22/02/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) instaurou inquérito civil para apurar o vazamento de amônia no frigorífico Marfrig Global Foods S/A, em Bataguassu, que resultou na intoxicação de 21 funcionários. Em 2013, a empresa assumiu o compromisso de adequar o meio ambiente de trabalho e de pagar R$ 5 milhões em danos morais coletivos por causa de outro acidente que vitimou quatro trabalhadores.
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