• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Cartaz final de ano
    • Plantao
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Labor

    Cronômetro mede atraso na publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo

    “Listômetro” é contador digital e também mostra há quantos dias Poder Executivo descumpre decisão da Justiça Trabalhista

    Brasília, 21/03/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar o “Listômetro”. Um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.

    Imprimir

    Assédio moral é tema de palestra direcionada a servidores públicos

    Procurador Celso Fortes enfatizou a atuação do MPT para combater esse tipo de prática na Administração Pública

    20/03/2017 - O procurador do Trabalho da 24ª Região e especialista em Direitos Humanos e Trabalho, Celso Henrique Rodrigues Fortes, ministrou na última quinta-feira, 16 de março, palestra sobre o tema “Assédio moral no serviço público”. O evento foi realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), em virtude do Dia Nacional do Ouvidor.

    Imprimir

    MPT fiscaliza condições de trabalho após resgate de onze homens em regime de escravidão

    Ambiente degradante, alimentação precária e servidão por dívidas foram algumas das irregularidades apuradas em janeiro

    16/03/2017 – Representantes do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, da Polícia Rodoviária Federal e da Superintendência Regional do Trabalho fiscalizaram nessa quarta-feira, 15 de março, as condições de trabalho oferecidas a um grupo de homens resgatados em situação análoga a de escravo.

    Imprimir

    INFORME

    A palestra sobre "Reforma da Previdência", que seria realizada pelo deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) nesta sexta-feira, 17 de março, às 10h, na sede do Ministério Público do Trabalho, foi CANCELADA devido à reabertura do prazo para apresentação de emendas à PEC 287/16 até amanhã. Por esse motivo, o parlamentar deverá permanecer em Brasília/DF.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos