• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Site - Abril verde - 2024
    • Banner Labor
    • Plantao

    MPT e AGU assinam cooperação para promover trabalho decente na administração pública federal

    Além do compartilhamento de apoio técnico-científico, o acordo prevê a realização de estudos conjuntos e a adoção de ações voltadas para o aperfeiçoamento institucional e a promoção da integridade

    Brasília (DF), 19/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral de União (AGU) estabeleceram acordo de cooperação técnica para promoção da integridade e do trabalho decente na Administração Pública Federal Direta. Na avaliação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a união das instituições revela a força da colaboração e do compromisso mútuo com a melhoria contínua das práticas de fiscalização de contratos e gestão no âmbito da administração pública.

    Imprimir

    MPT lança cartilha sobre trabalho, gênero e cuidado

    Publicação busca esclarecer conceitos relacionados ao tema e as formas pelas quais os direitos humanos de cuidar e de ser cuidado impactam o mundo do trabalho e a sociedade

    Brasília (DF), 18/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a cartilha "Trabalho, Gênero e Cuidado". A publicação busca esclarecer conceitos relacionados ao tema e as formas pelas quais os direitos humanos de cuidar e de ser cuidado impactam o mundo do trabalho e a sociedade. Clique aqui para acessar o material.

    Imprimir

    Curso EaD sobre enfrentamento ao trabalho infantil tem vagas abertas até 19 de abril

    Formação gratuita é destinada a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes como conselheiras e conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social

    Brasília (DF), 15/03/2024 - Estão abertas até o dia 19 de abril as inscrições para o curso EaD gratuito “Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento do Trabalho Infantil ”, voltado a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, como conselheiras e conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social. O objetivo da formação é capacitar participantes no enfrentamento do trabalho infantil por meio da proteção do direito à infância, da defesa do trabalho digno e do estímulo à profissionalização de adolescentes e jovens. O curso, que é gratuito, será realizado entre os dias 30 de abril e 1º de julho e as inscrições podem ser feitas neste link.

    Imprimir

    Combate ao assédio moral, sexual e discriminação de gênero: MPT-MS reforça apoio a políticas públicas em defesa da mulher

    Termo de cooperação técnica com o município de Campo Grande oportuniza a destinação de recursos pelo MPT-MS, provenientes de acordos eventualmente firmados ou de condenações infligidas a título de dano moral coletivo, com o objetivo de amparar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social

    08/03/2024 - No Dia Internacional da Mulher, ocasião emblemática que celebra as conquistas, lutas e aponta desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) reforça seu compromisso com a defesa e a promoção da equidade de gênero na esfera laboral. Na manhã desta segunda-feira (4), o MPT firmou, junto ao município de Campo Grande, um termo de cooperação técnica com o objetivo de promover a efetiva implementação de ações, medidas e políticas públicas em prol do bem-estar e desenvolvimento das mulheres na Capital.

    Imprimir

    MPT-MS e TJMS renovam parceria para oferecer oportunidades a jovens aprendizes no Poder Judiciário

    Medida de Aprendizagem: iniciativa do MPT-MS em parceria com TJ-MS já proporcionou oportunidades de emprego e reintegração social para mais de 200 jovens

    06/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) renovou a parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-MS), por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), para a continuação da execução do projeto Medida de Aprendizagem, que visa proporcionar novas oportunidades de emprego aos jovens em situação de vulnerabilidade social ou risco social, oferecendo-lhes a chance de adquirir experiência prática como aprendizes contratados pelo Poder Judiciário. A assinatura do termo de cooperação técnica entre os órgãos ocorreu na tarde desta terça-feira (5) na sala da presidência do TJ-MS.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos