• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • outdoor-trafico
    • WhatsApp Image 2020-03-25 at 08.42.33
    • Plantao

    Resultado da seleção de artigos sobre escravidão, gênero e raça será divulgado no dia 14 de janeiro

    Trabalhos serão publicados no livro digital “Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça: um enfrentamento necessário”

    Brasília, 07/01/2022 - A divulgação do resultado da seleção de artigos que serão incluídos no livro digital “Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça: um enfrentamento necessário” acontecerá no dia 14 de janeiro. Prevista para amanhã, dia 8 de janeiro, a divulgação foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 14 de janeiro.

    Imprimir

    MPT recebe 34.673 denúncias em 2021

    Também foram propostas 2.977 ações judiciais

    Brasília, 06/01/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou, em 2021, números de destaque no enfrentamento às irregularidades trabalhistas em todo o País. Desde a necessária preservação do meio ambiente de trabalho, especialmente em razão da covid-19, até fiscalizações de trabalho escravo e infantil, ações contra assédio moral e sexual, fraudes trabalhistas e outras violações laborais.

    Imprimir

    TRT mantém Sérgio Camargo afastado da gestão da Fundação Palmares

    Recurso foi negado em segunda instância, após MPT processar o gestor por assédio moral

    Brasília, 04/01/2022 - Os integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) mantiveram a suspensão imposta pelo juízo de primeira instância e negaram o recurso da Fundação Cultural Palmares que visava devolver a Sérgio Camargo poderes administrativos para atividades relativas à gestão de pessoal da instituição.

    Imprimir

    MPT firma protocolo para proteger tripulantes de cruzeiros marítimos contra a Covid-19

    Documento assinado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil) e pelas empresas Costa Cruzeiros e MSC prevê a exigência de comprovante de vacinação e a realização de testagem da tripulação antes e durante o embarque

    Brasília, 17/12/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (16) protocolo com o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, e com as empresas Costa Cruzeiros e MSC para proteger tripulantes contra a Covid-19 durante a temporada 2021/2022. O documento contém uma série de medidas sanitárias que minimizam os riscos de contágio de coronavírus.

    Imprimir

    MPT-MS atua em escala de plantão durante recesso forense

    Expediente assegura manutenção dos serviços e movimentação processual; público externo poderá fazer denúncias nos canais online

    17/12/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) estabeleceu o expediente administrativo durante o recesso forense que, neste ano, será entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, em simetria com o calendário da esfera trabalhista do Poder Judiciário.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos