Expediente assegura continuidade dos serviços e movimentação processual necessárias; público externo poderá registrar denúncias nos canais on-line da instituição

19/12/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) estabeleceu o expediente administrativo durante o recesso forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, em simetria com o calendário da Justiça do Trabalho.

Em dezembro deste ano, 26 jovens foram certificados durante cumprimento de medida socioeducativa no estado

19/12/2024 - Profissionalizar para garantir trabalho digno e reduzir a criminalidade urbana. Com esse propósito, o projeto Medida de Aprendizagem alcançou desde 2018, quando teve início, 145 adolescentes que aprenderam um ofício em diferentes áreas do mercado de trabalho, enquanto cumpriam medida socioeducativa com restrição de liberdade em Unidades Educacionais de Internação (Uneis) de Mato Grosso do Sul.

A Escola Municipal Professora Oliva Enciso recebe recursos para oferecer conforto térmico e ensino tecnológico; destinação reforça compromisso do Ministério Público do Trabalho com a qualidade do ensino e a proteção de crianças e adolescentes

16/12/2024 - Mais conforto térmico, acesso a novas tecnologias e um investimento essencial no futuro de crianças e jovens. Com esse propósito, na tarde da última quarta-feira (11), a procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio, representando o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), participou da cerimônia de celebração pela destinação de recursos à Escola Municipal Professora Oliva Enciso, em Campo Grande. O evento emocionou os presentes com apresentações do coral e dos alunos de judô da escola e foi marcado pelo descerramento de uma placa que simboliza os investimentos realizados com o apoio do MPT à instituição.

Além do pagamento de quase R$ 1,6 milhão em indenizações individuais, mais R$ 200 mil serão destinados a projetos sociais que reforçam a proteção contra violações trabalhistas e o tráfico de pessoas

13/12/2024 - Em audiência realizada nesta quinta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), com o apoio e presença da Auditoria-Fiscal do Trabalho, firmou acordo que garante R$ 1.599.000,00 em reparações individuais para 19 trabalhadores paraguaios resgatados em novembro, após serem submetidos a condições análogas à escravidão em propriedade rural de Nova Andradina. Além desse montante, outros R$ 200.000,00 serão destinados a danos morais coletivos, fato que representa um avanço significativo na reparação de violações trabalhistas e humanas.

Assinada pelo MPT em Campinas, “Direitos de verdade” traz histórias baseadas em fatos reais, que falam das condições de trabalho a que estão submetidos milhares de trabalhadores e das promessas de liberdade e renda não cumpridas pelas plataformas digitais

Campinas (SP), 12/12/2024 - Rapidez nas entregas e prontidão no atendimento ao passageiro. Isso é o que todo consumidor de plataformas digitais de entrega e de transporte deseja. Mas, e para o trabalhador que ganha a vida nessas plataformas? Será que ele tem acesso a direitos de verdade? Essa é a tônica da nova campanha pública informativa, lançada na última sexta-feira (6) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.