Nova plataforma reunirá dados e comparativos sobre igualdade de oportunidade entre gêneros, raças, faixas etárias e outros recortes

Brasília, 14/08/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, nesta quinta-feira (15), na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, o Observatório da Igualdade no Trabalho, que reunirá dados e comparativos relativos à igualdade de condições e de acesso ao trabalho entre gêneros, raças, faixas etárias, entre outros recortes. No evento, que contará com a presença do procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, serão divulgados dados que comporão a nova plataforma.

MP da Liberdade Econômica e reflexos do crescimento da automação em diferentes segmentos do mercado de trabalho pautam conversa

13/08/2019 - Amanhã (14/8), a controversa “nova mini-reforma trabalhista” será um dos assuntos debatidos no Papo das 6 (Bom Dia MS/Globo) com o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul Paulo Douglas Almeida de Moraes. Há expectativa de que o Projeto de Lei de Conversão nº 17/2019, que modifica a legislação laboral, impõe restrições ao poder regulatório do Estado e afrouxa o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, seja votado ainda hoje pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Banco desrespeitou resolução do Banco Central que proíbe a concessão de crédito rural. Condenação foi no Maranhão

São Luís, 13/08/2019 - O Banco da Amazônia (Basa) foi condenado a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo por ter concedido crédito a cliente inscrito na “lista suja” do trabalho escravo. A condenação é fruto de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

Agência vinculada ao Governo Estadual incorporou encargo por recomendação do MPT, que desde 2009 cobra da empresa HL regularidade no pagamento de salários  

12/09/2019 - A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul, transferiu R$ 1.085.860,83 para a conta bancária de 73 ex-empregados da HL Construtora Ltda., como solução apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para desatar entrave envolvendo salários e verbas rescisórias atrasados. Desde 2009, a empresa é investigada pelo MPT em denúncias que apontam rastros de irregularidades trabalhistas, mais especificamente atraso de salários, de gratificação natalina e de verbas rescisórias.  

Em Brasília, mostra fotográfica traz registros do projeto Cozinha & Voz, desenvolvido pelas instituições ligadas aos diretos trabalhistas e sociais, com o apoio da atriz e da chef

Brasília, 12/08/2019 - Na última quinta-feira (8), o Espaço Cultural Renato Russo, em em Brasília/DF, recebeu a chef de cozinha Paola Carosella e a atriz Elisa Lucinda para a inauguração de mostra fotográfica com os resultados do Projeto de Promoção do Trabalho Decente para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, uma parceria entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).