Dados mostram como o Brasil ainda precisa avançar na pauta da igualdade racial. MPT reforça ações afirmativas voltadas à inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho

20/11/2019 - A data de 20 de novembro é lembrada em todo o território como Dia Nacional da Consciência Negra. O Brasil é o segundo país em população negra no mundo - 55,8% das pessoas estão declaradas negras e pardas, porém a representatividade no mercado de trabalho ainda é baixa. Somente 29,9% dos cargos gerenciais são exercidos por elas. Quanto mais alto o salário, menor é o número de pessoas pretas e pardas a ocuparem esses postos. As informações estão na pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) este mês.

Gratuito e aberto ao público, evento marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, como parte da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

Brasília, 20/11/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e a ONU Mulheres promovem palestra sobre trabalho no âmbito da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, na próxima segunda-feira (25/11), às 16h, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília (SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A). O evento, cujo tema é O trabalho como instrumento pelo fim da violência contra as mulheres, é aberto ao público em geral.

O procurador do MPT-MS Paulo Douglas Almeida de Moraes e o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano comentam as profundas alterações na legislação vigente trazidas pela “carteira verde e amarela”, por força da MP nº 905/2019, batizada de nova reforma trabalhista.

Acordo firmado no início deste mês prevê execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e fornecimento de equipamentos de proteção individual   

14/11/2019 - Por meio de acordo extrajudicial, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul fixou uma série de obrigações que deverão ser cumpridas pelo Município de Três Lagoas nos próximos meses, para que todos os seus estabelecimentos ou locais conveniados, incluindo creches e Centros de Educação Infantil, estejam adequados às normas de saúde, higiene e segurança do trabalho.

Nota Pública

O Ministério Público do Trabalho, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho, por seu procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, vem manifestar sua avaliação preliminar do Programa Verde Amarelo, veiculado por meio da Medida Provisória nº 905/2019.