MPT reforça promoção da inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho
Publicações nas redes sociais marcam Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial. Em Mato Grosso do Sul, maior parte das denúncias está ligada à construção civil
Brasília, 21/03/2019 - Nos últimos cinco anos, foram recebidas 896 denúncias pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. Para coibir essa violação e reforçar a importância da promoção da inclusão das pessoas negras no mercado de trabalho, a instituição compartilha uma série de publicações nas redes sociais que marcam o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, 21 de março.
Após descumprir obrigações trabalhistas, MPT recomenda suspensão de repasses ao Instituto Gerir
Empregados do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã, ainda não receberam salário de fevereiro, informa denúncia encaminhada à instituição
19/03/2019 - O procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul Jeferson Pereira expediu nesta terça-feira (19) Notificação Recomendatória à Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que interrompa a transferência de quaisquer valores devidos ao Instituto Gerir – responsável pela administração do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã –, até que a entidade comprove o integral cumprimento das obrigações trabalhistas firmadas com os empregados da área de Enfermagem, principalmente quanto ao pagamento em dia dos salários. A recomendação deve ser acatada imediatamente, sob pena de medidas legais cabíveis por culpa na fiscalização do contrato e pela responsabilidade subsidiária do tomador de serviços.
Campanha criada pela ANPT quer a valorização do Ministério Público do Trabalho
As peças retratam o reconhecimento do MPT a partir da visão de trabalhadores e instituições beneficiadas com a atuação da instituição
Brasília, 19/03/2019 - #BomTrabalhoPraVc. Este é o mote da campanha digital que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacarão em suas mídias digitais nos próximos meses. A agência de comunicação In Press Oficina é a responsável pela elaboração e criação do conteúdo.
Curso em Campo Grande expõe impactos socioambientais dos agrotóxicos
Iniciativa da ESMPU debateu possibilidades de enfrentamento do problema por vias judicial e extrajudicialmente
15/03/2019 - Membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, além de pessoas interessadas no tema, lotaram o auditório da sede em Campo Grande para assistir ao curso “Atuação estratégica em face dos impactos ambientais dos agrotóxicos”, ministrado na última terça-feira (12).
Assédio moral no trabalho está mais próximo de se tornar crime
Nos últimos cinco anos, MPT recebeu mais de 29 mil denúncias, ajuizou 817 ações e firmou quase 3 mil termos de ajustamento de conduta sobre o tema
Brasília, 14/03/2019 - Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função, é assédio moral no trabalho. De 2012 a 2018, o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 29.179 denúncias, ajuizou 817 ações e firmou 2961 termos de ajustamento de conduta (TACs) somente sobre esse tema.
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