Iniciativa inclui ações nas redes sociais, vídeos e spots de rádio, além de cartazes e outdoors

Boa Vista, 17/02/2020 - A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Boa Vista lançou, na última sexta-feira (14), a campanha de combate à xenofobia “Dignidade não deve ser um luxo”, como expressão da função social de que se reveste a instituição.

Projeto visa promover oportunidades de acesso ao primeiro emprego no mercado formal de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade

Brasília, 17/02/2020 - A cidade de Cristalina, em Goiás, conheceu no dia 12 de fevereiro a primeira turma do Projeto-Piloto de Aprendizagem Profissional Inclusiva (API), composta por 20 jovens, com idade entre 15 e 21 anos matriculados na Rede Municipal de Educação.

Documento alerta para o desequilíbrio financeiro das entidades do terceiro setor e prejuízos a iniciativas que geram impacto positivo na sociedade

14/02/2020 - Representantes de quase 50 entidades do terceiro setor, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul e da Justiça do Trabalho debateram na tarde de sexta-feira (14) os impactos da Medida Provisória que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo (MP nº 905/2019) a qual, entre diversas mudanças, centraliza as multas decorrentes da violação de acordos firmados perante o MPT e os valores oriundos de condenações por dano moral coletivo em uma conta única do Tesouro Nacional.

13/02/2020 - A MP nº 905/2019 propõe inovações no artigo 627 da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelecendo a vinculação das multas decorrentes da violação de termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho, bem como recursos oriundos de acordos ou condenações a título de dano moral coletivo trabalhista para o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes do Trabalho.

Mudança na destinação de indenizações trabalhistas de projetos locais para o Tesouro Nacional e limitação do tempo de validade dos termos de ajustamento de conduta dificultam atuação institucional

09/02/2020 - Nesta segunda-feira (10), o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) Paulo Douglas Moraes participa ao vivo dos programas Bom Dia MS (TV Morena/Globo) e Café com a Blink (102 FM), em que abordará os profundos retrocessos na esfera trabalhista se a Medida Provisória nº 905/2019, que cria o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, for confirmada pelo Congresso Nacional e se tornar lei. A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda neste mês pela comissão mista que analisa a norma.